Construção de usina de lixo leva à desapropriação de famílias em Osasco

Por Blog

Pedaços de barracos derrubados pela prefeitura, fios desencapados e canos remendados, se misturam às moradias de quem não aceitou deixar o bairro Jardim Margarida, em Osasco, na Grande São Paulo, apenas com o auxílio aluguel de R$ 300. O processo de desapropriação de 700 famílias foi intensificado nos últimos meses, segundo os moradores, visando à implantação de uma usina para tratamento de lixo e um projeto de habitação.

A região, que fica entre a estação General Miguel Costa da CPTM e a Rodovia Castello Branco, tem uma área composta por barracos e outra de casas de alvenaria. A dona de casa Maria de Fátima Fernandes, 57, mora há 15 anos no local com o marido, uma filha e três netos.

“Eu não invadi. Comprei de uma pessoa que há muitos anos estava aqui”, diz. Ela conta que tem sido pressionada a deixar a casa, com o corte de serviços básicos, como a água. Também afirma que funcionários da prefeitura dizem que caso ela não se mude haverá intervenção da Tropa de Choque. “Eles não querem indenizar e que a gente saia do dia para noite”, reclama.

Moradores do bairro estimam que de 700 famílias, 70 ainda permanecem na região. Inicialmente, a área de, aproximadamente, 144 mil metros quadrados receberia o projeto habitacional Miguel Costa, atendendo a população local. No entanto, em 2012, uma alteração no zoneamento aprovada pelos vereadores determinou a implantação de uma usina para tratamento de lixo.

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Em fevereiro, a população se manifestou na Câmara temendo o fim do projeto de habitação. A Prefeitura de Osasco afirma que as duas obras devem ser concluídas. “As pessoas estão saindo por medo. Se, pelo menos, começassem a construir logo os prédios seria melhor”, diz o comerciante José Gleis da Silva, 45.

Outra reclamação dos moradores é de que os postes de iluminação foram desligados, o que aumenta a insegurança durante à noite. “Nem uma pizza o morador tem direito de pedir. Ultimamente não está chegando nada aqui”, conta o técnico em refrigeração Elinton Henrique Santos, 32, apontando que a Guarda Municipal impede a entrada de pessoas no bairro ao anoitecer.

Para o advogado que defende o interesse dos moradores, Sandro Irineu de Lira, é prejudicial à saúde da população uma usina de lixo perto de um bairro. “Vão construir, tudo bem, mas que façam longe das moradias”, afirma, ressaltando que há uma “arbitrariedade” nas desapropriações.

Prefeitura diz que área é pública

Procurada, a prefeitura de Osasco afirma, por meio de nota, que estão previstas 600 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, um posto de saúde, uma escola e área de lazer no espaço. A administração diz que a implantação da usina de lixo está em estudo e que “haverá licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes e não haverá risco à população”. Ressaltou que a área desapropriada é pública e, por conta disso, não está prevista a indenização.

“Há garantias de que quem morava no local será beneficiado. Na inserção no Bolsa Aluguel, o morador recebe declaração que será atendido no Projeto Miguel Costa”, diz a nota.

O prazo para construção das moradias é de 18 a 24 meses, após o início do projeto. Sobre o entulho, a prefeitura disse que a limpeza ocorrerá apenas após a desocupação total da área, para não danificar a estrutura de outras moradias. Diz, também, que equipes técnicas têm explicado a necessidade de desapropriação da área aos moradores desde maio de 2013.

Paulo Talarico, 24, é correspondente de Osasco
@PauloTalarico
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