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Blog dos correspondentes comunitários da Grande SP

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Blog é escrito por correspondentes comunitários --em sua maioria estudantes ou já formados em jornalismo, mas, sobretudo, interessados em contar o que se passa na região em que moram, na periferia da Grande SP.

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Coletivos se mobilizam para desenrolar lei de incentivo à cultura da periferia

Por Blog

Há cerca de três anos, grupos culturais de diferentes bairros das periferias de São Paulo se articulam e, juntos, produziram um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular para conseguir parte do orçamento municipal para desenvolverem suas atividades.

A Lei de Fomento às Periferias, ou PL 624/2015, está em trâmite desde o fim de 2015 na Câmara Municipal de São Paulo, segundo os militantes do Movimento Cultural das Periferias. É necessária a votação dos parlamentares e, depois, a assinatura do prefeito Fernando Haddad para a distribuição dos R$ 14 milhões previstos.

Para isso, os grupos organizadores de saraus, teatros, espetáculos de dança, entre outros movimentos, estão realizando diversos atos para pressionar os parlamentares.

“Estamos na boca do gol, temos a lei escrita e o recurso garantido por uma emenda no orçamento conquistada por nós no ano passado”, diz Queila Rodrigues, 31, moradora de Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo,artista e integrante do Movimento Cultural das Periferias.

Ação pela Lei de Incentivo à Cultura da Periferia no Centro de São Paulo (Foto: Movimento Cultural das Periferias/Divulgação)
Protesto pela Lei de Incentivo à Cultura da Periferia no Centro de São Paulo feita por coletivos culturais (Foto: Movimento Cultural das Periferias/Divulgação)

No último dia 19 de abril, manifestantes iniciaram a “Jornada de Lutas Periféricas”, e mobilizaram os artistas do Movimento Cultural das Periferias e do Fórum de Hip Hop MSP. Os coletivos realizaram um protesto que partiu do Pateo do Colégio a caminho da Câmara Municipal, no centro da cidade.

“Daqui para frente é trabalho nas vielas, favelas, mobilização para pressionarmos a Câmara. Ou o debate da descentralização do orçamento entra na cabeça de nossas quebradas e dos fazedores de cultura ou nossa juventude vai continuar sendo massacrada pela violência”, diz o articulador cultural Fernando Ferrari, 38, professor e membro da Rede Popular de Cultura Mboi Campo Limpo, da zona sul da cidade.

Para Queila, que integra o Sarau O que dizem os Umbigos? e o Grupo de Coco Semente Crioula, a esperança é que a lei seja aprovada nos próximos dias. “Esperamos que as inscrições para o primeiro edital estejam abertas em junho. A proposta é contemplar a produção cultural periférica como um todo, considerando o histórico e a continuidade das ações desenvolvidas”, diz.

Em nota, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara Municipal de São Paulo informou que o Projeto de Lei 624/2015, que institui o Prêmio de Fomento à Cultura da Periferia, encontra-se em tramitação na Câmara. No começo deste ano, ele passou pela Comissão de Constituição e Justiça e, no momento, encontra-se em análise na Comissão de Administração Pública. Além dessas duas comissões, ele terá de passar por aprovação das Comissões de Educação e de Finanças antes de ser votado em plenário.

São necessárias duas aprovações em plenário antes de a proposta ser encaminhada para sanção do Prefeito. A assessoria disse ainda que não há como prever o prazo para que o projeto seja colocado na pauta de votação.

Lívia Lima, 29, é correspondente de Artur Alvim
livia.mural@gmail.com

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