Juízes de Guarulhos e de Osasco têm decisões opostas sobre reajuste da tarifa de ônibus

Por Blog

Manifestantes foram às ruas nas últimas semanas contra o aumento do preço da passagem de ônibus em Osasco – a tarifa subiu de R$3,80 para R$4,20.

Ao mesmo tempo, uma ação popular pedia a anulação do decreto de reajuste, publicado no fim de 2016, e questionava as justificativas para a alta. Também na Grande São Paulo, Guarulhos teve um movimento parecido na justiça. Porém, o julgamento das ações trouxe decisões opostas sobre o tema.

Ontem (9), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco extinguiu o pedido feito por Alexandre Capelo, Solange Pall e Luis Henrique, membros do Psol, enquanto em Guarulhos, a tarifa voltou aos R$ 3,80, após uma ação do advogado Edson Belo.

O Ministério Público de Osasco opinou pela aceitação da liminar para revogar a alta. O juiz José Tadeu Picolo Zanoni rejeitou o pedido. Ele apontou na decisão que a ação popular não era a forma correta da reivindicação, por conta do prejuízo alegado ser dos consumidores e não aos cofres públicos, o que exigiria uma ação civil pública.

Ainda no texto, ele discordou da tentativa e comparou que apesar de São Paulo não ter reajustado o preço da passagem dos ônibus, houve aumento do subsídio pago para as empresas de ônibus.

“Os custos continuam existindo, aumentando e, por força dos contratos firmados, alguém tem que pagar por isso. Se o usuário não paga por isso, não será o empresário, sob pena de, perdendo dinheiro, queimando dinheiro, vir a falir e o serviço deixar de ser prestado”, afirmou.

Em Guarulhos, por outro lado, a liminar foi concedida justamente numa ação popular. O juiz Luciano de Moura Cruz, da 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade, citou que a alta de R$ 3,80 para R$  4,15 era maior do que a inflação de 2016 e pede a comprovação dos custos.

“O perigo de dano encontra-se na impossibilidade de devolução [dos valores] aos usuários que efetuarem o pagamento majorado, caso venha a ser julgada procedente a pretensão inicial”, afirmou.

PASSAGEIROS

A convite de amigos, Kaique Cerqueira, 18, morador do Veloso, na zona sul de Osasco, participou de uma manifestação pela primeira vez em janeiro. O jovem conta que utiliza o transporte público para ir ao centro da cidade para entregar currículos.

“Já está um roubo na Câmara e eles ainda querem tirar mais dinheiro da gente. R$ 4,20 é absurdo”, diz, citando a Operação Caça Fantasmas que prendeu vereadores no fim do ano passado.

Protesto no começo de janeiro; ação só foi julgada em Osasco nesta semana
Protesto no começo de janeiro; ação só foi julgada em Osasco nesta semana (Foto: Ariane Gomes/Folhapress)

Além do preço da passagem, Osasco não tem bilhete único ou integração com as linhas de trem, apesar da promessa há três gestões da prefeitura e, também, do atual governo. Os moradores cobram melhor acessibilidade, ar condicionado, wi-fi e ônibus que funcionem 24 horas.

“O transporte não contempla o preço que ele tem. A tarifa está R$ 4,20 sendo que deveria ser como outros serviços públicos [de graça]. O valor é absurdo”, diz Ana Oliveira, 20, professora de ciências.

Moradora do Quitaúna, Ana conta que não há ônibus que vão para outros bairros e os que circulam vão somente até o centro do município.

Os protestos foram organizados pelo movimento Osasco Contra o Aumento (OCA), criado em 2012. “[A manifestação] é uma forma da população ir às ruas reivindicar seus direitos e também como conquistar direitos”, diz o professor de História Newton Felipe Ferreira, 26, membro do OCA.

O prefeito Rogério Lins recebeu manifestantes e afirma que tem conversado com as empresas de ônibus sobre o bilhete único e melhoras no transporte. Mas não citou prazos.

No próximo domingo (26), passará a valer também o reajuste dos intermunicipais.

QUANTO PAGO HOJE?

Desde dezembro de 2016, os moradores de Guarulhos enfrentam o impasse da tarifa de ônibus municipal, que passou por quatro mudanças.

Depois da justiça revogar o reajuste para R$ 4,50, a nova gestão aumentou o preço de R$ 3,80 para R$ 4,15, após análise do orçamento da cidade. Até que em 17 de janeiro, uma liminar foi concedida negando a medida.

A situação causou confusão. “Saio todos os dias de casa com um dinheirinho a mais porque não sei se quando voltar o meu bilhete único vai passar na catraca”, afirmou a diarista Maria Conceição Ribeiro, 35.

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Impasse da tarifa de Guarulhos começou em dezembro e segue na justiça (Foto: Bruna Santos/Arquivo Pessoal)

Para a turismóloga Bruna Santos, 23, o aumento da tarifa implicaria diretamente em seu salário, pois a empresa onde trabalha faz descontos em cima do valor do vale transporte.

“A empresa paga o meu vale para todos os dias, porém eles descontam uma porcentagem daquilo que estão me pagando. Se depositam R$ 200 de passagem, eles descontam do meu salário pelo menos R$ 80 no final do mês”, explica a jovem, que até o momento não recebeu aumento de salário.

Segundo a prefeitura, a tarifa de ônibus em Guarulhos deveria custar em torno de R$ 5, caso não houvesse subsídio.

“Se a gente conseguisse manter em R$ 3,80, a prefeitura teria que aportar praticamente R$ 100 milhões no sistema, sem contar uma dívida da gestão anterior [de R$ 40 milhões]”, afirmou o prefeito Guti, em 13 de janeiro.

Ariane Gomes é correspondente de Osasco
arianecgomes.mural@gmail.com

Thalita Monte Santo é correspondente de Guarulhos
thalitamontesanto.mural@gmail.com

Paulo Talarico é correspondente de Osasco
paulotalarico.mural@gmail.com