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Prefeitos empregam parentes como secretários em 14 cidades da Grande SP

Por Blog

Ao assumir seu terceiro mandato como prefeito de Mairiporã, em janeiro, Antônio Aiacyda (PSDB) repetiu uma prática das gestões passadas. Ao escolher os principais postos de seu governo, decidiu que ninguém melhor que seu filho e sua esposa para trabalharem no seu secretariado.

A ação não é isolada. Só na Grande São Paulo, levantamento da Agência Mural aponta que em ao menos 14 prefeituras pai, mãe, filhos, irmãos, maridos e esposas foram indicados para secretarias municipais. Em alguns casos, o tema foi parar na Justiça. Há influência até em câmaras municipais.

No caso de Mairiporã, Aiacyda indicou sua esposa, Elizabete Maria dos Santos Aiacyda, como secretária de Desenvolvimento Social e seu filho Gleidson Shiguemi Aiacyda, para a pasta de Obras.

As indicações foram questionadas na cidade de 93 mil habitantes. Incomodado, o prefeito divulgou um vídeo nas redes sociais para enfatizar que as indicações não são ‘irregulares’, que os dois teriam experiência e não precisam da prefeitura para sobreviver e atacou quem fez críticas a ele.

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“Essas pessoas que estão me criticando, será que realmente estão preocupados com a cidade, será que estão querendo defender a cidade? Posso dizer com toda a certeza que não”, afirmou. “Estão querendo desmotivar a minha equipe e não vou deixar”.

Em Taboão da Serra, o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) tem Fabio Fernandes como gestor da pasta de Esportes, enquanto em Vargem Grande Paulista, Josué Ramos (PR) indicou Danilo Ramos para a secretaria de Gestão Administrativa. As duas prefeituras não responderam aos questionamentos do Mural.

SÚMULA 13

Em Itapevi, o prefeito Igor Soares (PTN) tem a tia Virginia Soares como secretária de Educação. A prefeitura usou o argumento de que o cargo político permite a nomeação familiar. “De acordo com a súmula 13, do STF, não pode haver nomeação de parente para cargo comissionado. O cargo de secretário é considerado agente político pelo próprio Supremo e, portanto, pela sua natureza está fora da regra proibitiva”, afirmou em nota.

“A nomeação foi baseada pelo currículo e histórico profissional da secretária, que é pós-graduada em didática e psicologia da educação, foi professora e diretora da rede estadual de ensino e supervisora da rede municipal em Itapevi”, afirmou em nota.

Apesar de prefeitos usarem a Súmula 13 como base, esse tipo de nomeação ainda é discutida no próprio STF. Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello revogou a nomeação do filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB). 

Na decisão, Marco Aurélio defendeu que “ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada (…) acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante 13 da Súmula do Supremo”.

A súmula vinculante determina que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta (…) até o terceiro grau (…) viola a Constituição Federal”.

MULHERES

As primeiras-damas costumam ter uma função simbólica nas administrações. Em muitos casos, assumem a presidência do Fundo de Solidariedade, sem receber salário, e atuam com ações como campanhas do agasalho e trabalhos assistenciais. Mas em algumas cidades, os prefeitos decidiram também dar o posto de secretária, com direito a remuneração.

Além de Aiacyda, em Mairiporã, outros dois mandatários tomaram essa iniciativa. Em Itaquaquecetuba, ao leste da Grande São Paulo, Mamoru Nakashima (PSDB), na foto em destaque, tem na pasta de Desenvolvimento Social Joerly Ferraz Garcia Nakashima. O mesmo fez o prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), com Mara Franco na mesma função.

Ainda em Cotia, o prefeito nomeou o irmão de seu vice-prefeito, Almir Rodrigues (PSDB). Ele começou na pasta da Saúde e atualmente comanda Trabalho e Emprego.

PAI 

Um pai também figura entre os escolhidos pelos prefeitos. Em Santana de Parnaíba, Marmo Cezar (PSDB) é secretário de Serviços Municipais, enquanto seu filho Elvis Cezar (PSDB) governa a cidade. Marmo chegou a ser eleito prefeito em 2012, mas a Justiça Eleitoral anulou sua candidatura, o que levou o município de 120 mil habitantes a uma nova eleição.

Presidente da Câmara na época, Elvis assumiu a prefeitura, venceu a eleição e nomeou o pai afastado para o primeiro escalão, ainda em 2014. Reeleito, Elvis manteve o pai como secretário.

FILHA

O prefeito de Osasco, Rogério Lins (PTN), publicou um decreto que proíbe a contratação de parentes na administração pública. “São princípios norteadores da administração a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, que a prática do nepotismo viola”, diz o texto.

Curiosamente, o gestor deixou de lado a regra ao montar o próprio secretariado. Na pasta da Educação, Ana Paula Rossi (PR) assumiu, mesmo sendo filha da vice-prefeita Ana Maria Rossi (PR). Em coletiva, Lins disse que sua assessoria jurídica tem o entendimento de que a norma só vale do segundo escalação para baixo.

Além das já citadas, as prefeituras de Barueri, Francisco Morato e Franco da Rocha negaram irregularidades nas nomeações e defenderam o caráter ‘técnico’.

LISTA COMPLETA:

Barueri: Rubens Furlan (PSDB) nomeou os irmãos Celso Furlan (Educação) e Antonio Furlan Filho (Suprimentos).

Cotia: Rogério Franco (PSD) nomeou esposa Mara Franco (Desenvolvimento Social) e Ademir Rodrigues (Trabalho e Emprego), irmão do vice-prefeito Almir Rodrigues (PSDB).

Franco da Rocha: Kiko Celeguim (PT) tem a mãe Renata Celeguim, na Educação, e o irmão Marcus Brandino, na secretaria de Relações Institucionais.

Francisco Morato: Renata Sene (PRB) nomeou o irmão Fabio Torres de Sene (Cultura)  e o marido Marcelo Tadeu Machado Vieira (secretário de Governo).

Embu Guaçu: Maria Lucia (PSB) nomeou o marido Walter do Posto para Administração, mas teve que revogar a medida após decisão judicial.

Itapevi: Igor Soares (PTN) nomeou a tia Virginia Soares para a Educação.

Itapecerica da Serra: Jorge Costa (PTB) tem Helena Regina de Oliveira, esposa do vice-prefeito Paulinho Pereira, na pasta de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Itaquaquecetuba: Mamoru Nakashima (PSDB) nomeou Joerly Ferraz Garcia Nakashima para Desenvolvimento Social.

Mairiporã:  Antonio Aiacyda (PSDB) indicou seu filho Gleidson Shiguemi Ayacida, secretário de Obras, e a esposa Elizabete Maria dos Santos Ayacida.

Osasco: Rogério Lins (PTN) nomeou a filha da vice Ana Rossi (PR), Ana Paula Rossi (PR), para Educação.

Taboão da Serra: Fernando Fernandes (PSDB) indicou o filho Fábio Fernandes para a pasta de Esportes e seu cunhado Gerson Pereira Brito para a Transportes.

Santana de Parnaíba: Elvis Cezar (PSDB) tem o pai Marmo Cezar na pasta de Serviços Municipais.

Vargem Grande Paulista: Josué Ramos (PR) indicou o filho Danilo Ramos para a pasta de Gestão Administrativa.

Poá: Gian Lopes (PR) tem o irmão Wilson Lopes na pasta dos Transportes.

Humberto Muller e Lucas Landin
Correspondentes de Mairiporã e Itaquaquecetuba

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