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Blog dos correspondentes comunitários da Grande SP

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Ex-prefeitos têm contas rejeitadas e podem ficar inelegíveis na Grande SP

Por Blog

“Pela democracia, pela justiça, pela não corrupção, eu voto sim ao relatório do Tribunal de Contas.”

O voto empolgado do vereador Alemão da Banca (SD), no mês passado, lembrou a coreografia de deputados federais nos momentos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ou quando opinaram sobre a denúncia que poderia afastar o presidente Michel Temer (PMDB).

No entanto, se tratava de um outro tipo de votação, ocorrida todos os anos em câmaras municipais e que têm potencial para complicar a vida de prefeitos e exprefeitos.

Alemão é legislador em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, onde a Câmara rejeitou as contas do exercício de 2012 do ex-prefeito Silvinho Peccioli (DEM).

A votação seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pode deixar o político inelegível por oito anos. O motivo seria o déficit deixado nos cofres públicos no seu último ano à frente da prefeitura. A situação de Peccioli não é isolada.

Com a troca de governo no final do ano passado, os parlamentares de Cotia e de Osasco também rejeitaram as contas de exprefeitos em uma mistura de discurso técnico e interesses políticos, pois pode deixar de fora possíveis rivais no futuro, em especial na eleição de 2018 para deputado.

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Ex-mandatário de Osasco, Jorge Lapas (PDT) teve o parecer pela reprovação votado por 12 dos 21 vereadores, por não ter aplicado 25% dos recursos na educação em 2013, conforme prevê a legislação.

Até mesmo ex-aliados do pedetista decidiram opinar pela reprovação. “Vocês são viúvas de Jorge Lapas”, afirmou Pelé da Cândida (PSC) para o público que se manifestava na sessão, realizada em agosto. O parlamentar era da coligação de Lapas em 2016, quando o ex-prefeito foi superado por Rogério Lins (Pode).

A cidade é marcada por reviravoltas eleitorais, justamente por conta de votações do tipo. Lapas foi eleito após ter ficado em segundo lugar na eleição de 2012, enquanto o primeiro colocado no primeiro turno, Celso Giglio (PSDB), teve a candidatura barrada pela rejeição de suas contas de 2004. O tucano, morto em julho, viveu o mesmo problema ano passado.

Na contramão, o ex-prefeito Emidio de Souza (PT) caminhava para a mesma situação se dependesse apenas do Tribunal de Contas, mas a Câmara negou os pedidos de rejeição por sete vezes, quando a maioria da Casa pertencia a sua base aliada.

Em Cotia, cidade de 200 mil habitantes na Grande São Paulo, o ex-prefeito Carlão Camargo (PSDB) viveu oito com o apoio dos 13 vereadores da Câmara. Porém, logo após deixar o mandato, quando as contas de 2013 chegaram à Casa, os legisladores opinaram pela reprovação.

POLÊMICA

O TCE avalia anualmente o balanço financeiro de todos os municípios do estado e emite um parecer pela aprovação ou reprovação. A palavra final, contudo, cabe aos vereadores que costumam receber o parecer de três a cinco anos depois do exercício.

O período pode coincidir com a troca de governo e complicar a vida dos exprefeitos, por conta da Lei da Ficha Limpa. Ela estabelece que quem teve as contas rejeitadas por irregularidade insanável ou dolo está inelegível, avaliação que só é feita no período da eleição.

Um exemplo inusitado ocorreu em Barueri. Quando o prefeito Rubens Furlan (PSDB) deixou a administração em 2012, a cidade passou a ser governada por Gil Arantes (DEM), seu rival na época.

Oito meses depois, a Câmara decidiu rejeitar as contas de Furlan, mesmo com o pedido de aprovação feito pelo TCE. No ano passado, porém, o político conseguiu que os  mesmos parlamentares anulassem a votação. Com isso, ele concorreu e foi eleito com 85% dos votos, mas ainda responde a questionamentos na Justiça Eleitoral.

EXPREFEITOS NEGAM IRREGULARIDADES

Em pronunciamentos, os exprefeitos afirmaram que os apontamentos do TCE não foram graves o suficiente para a rejeição.

“Segundo o TCE, o índice foi de 24,61% [de investimento na educação], desconsiderando, principalmente, os gastos com o projeto ‘Recreio nas Férias’, decisão que gerou inúmeras controvérsias. Em nenhum momento houve prejuízo ao erário público e improbidade administrativa”, afirmou o osasquense Jorge Lapas, em nota.

“Fica nítido que, ao reprovar as contas de um político, alguns vereadores acreditam estar tirando deste o direito de candidatura. No lugar de um julgamento técnico preferem o político.”

Advogado de Silvinho Peccioli, em Parnaíba, José Lazaro Suletroni afirmou que o TCE contradiz decisões que a própria corte tomou em outras cidades, ao não reprovar gestões que tiveram déficits semelhantes — 9%.

“O TCE, apesar de fazer todas essas situações, não indicou sequer um centavo de despesa imprópria. Tudo que foi gasto foi em benefício da população”. Em Cotia, Carlão Camargo disse que está recorrendo judicialmente sobre a decisão dos parlamentares.

Paulo Talarico é correspondente de Osasco
paulotalarico.mural@gmail.com

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