Poá faz aniversário em meio a protestos e crise econômica

A cidade de Poá, na Grande São Paulo, completa 69 de emancipação política e administrativa nesta segunda-feira (26). Mas as comemorações ficaram de lado em meio a uma crise econômica agravada no começo deste ano.

Sede da Itaúcard, braço de operações de cartões do Banco Itaú, o município possuía cerca de 30% de sua receita líquida do ISS (Imposto Sobre Serviços) pago pelo banco. Porém, uma mudança foi aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional  com a transferência do tributo para a cidade onde o serviço é prestado e não mais para o município onde a empresa está sediada.

O tema ainda está em discussão no judiciário, mas para o planejamento de 2018, Poá teve de se adequar. A previsão da prefeitura é de uma queda de 29,6% em sua arrecadação, caindo de R$ 470 milhões para R$ 331 milhões por ano.

A situação levou o prefeito Gian Lopes (PR) a dar início a um plano de ajuste fiscal que diminuiu o número de secretarias de 21 para 14, cortou 200 cargos comissionados e aumentou em 10% IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) acima da inflação de 3% no ano passado. Moradores protestaram contra alta.

Monumento em homenagem aos poaenses mortos na Segunda Guerra Mundial, no centro de Poá (Lucas Landin/Agência Mural/Folhapress)

O plano de ajuste municipal não se restringiu apenas à área administrativa. Serviços foram cortados, como aulas de música erudita para crianças. A ala pediátrica do único hospital Guido Guida foi fechada em outubro, causando indignação dos moradores.

“O primeiro que eles cortam é das crianças, que não podem protestar”, lamenta a vendedora Stephanie de Macedo, 23. “Agora tenho que levar meu filho até Mogi [das Cruzes, cidade vizinha]. Aqui não tem mais atendimento”.

Para o professor Egdar Passos, 34, do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública de Poá), a prefeitura poderia ter feito o ajuste de outra forma.“Sem dúvida há outra opção. Gian escolheu demolir serviços básicos, aumentar impostos e taxas sobre o povo trabalhador da cidade para preservar contratos e privilégios de uma elite que lucra muito com a relação que mantém com a máquina pública. Quem em sã consciência começa a economizar cortando a creche das crianças e o atendimento médico dos idosos?”, afirma.

Pelas redes, munícipes reclamam também da alta quantidade de obras paradas ou ritmo lento de execução, como a Praça da Juventude, o Balneário Municipal e o CEP Santa Luzia.

PROTESTOS
Em 27 de fevereiro, moradores realizaram um dos maiores protestos da história recente da cidade, com cerca de 1,5 mil pessoas segundo estimativas da Polícia Militar. Reunidos em frente à Câmara Municipal, os munícipes pediram a revisão do aumento do IPTU e reabertura da pediatria do hospital.

“Enquanto aumenta abusivamente o IPTU, [o prefeito Gian Lopes] deixa de cobrar a dívida ativa de empresas, que chega a R$160 milhões. Precariza a saúde e a educação e os demais serviços públicos e em nem cogita reduzir os salários de indicados políticos, vereadores, secretários, vice e o seu próprio (R$22 mil mensais) que somam quase R$ 30 milhões por ano”, ressalta Edgar.

O Sindicato dos Professores foi um dos organizadores dos protestos. Uma nova manifestação está marcada para o aniversário da cidade (26), às 17h, em frente à Igreja Matriz.

PREFEITURA

A prefeitura de Poá foi procurada, mas não se pronunciou até a publicação desta matéria.  O ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar na sexta (23), que suspende a aplicação da nova lei do ISS. O tema ainda irá para o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Diversas iniciativas jurídicas foram tomadas com a finalidade de suspender judicialmente a aplicação da Lei. Articulou-se o ajuizamento de três ações no STF, questionando a constitucionalidade da Lei (ADPF 499, ADI’s 5835 e 5862), e levando ao conhecimento da Corte as graves consequências da nova regra para as finanças municipais”, sustentou a prefeitura em nota divulgada em seu site.

Lucas Landin é correspondente de Itaquaquecetuba
lucaslandin.mural@gmail.com

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