Após briga política, Taboão da Serra aprova orçamento para 2019 com atraso

Julia Reis

Após 50 dias de discussão, brigas na justiça, políticos dormindo no plenário, corte de transmissão ao vivo e ataques entre prefeito e vereadores, a cidade de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, finalmente teve o orçamento para 2019 aprovado.

O texto foi publicado nesta quarta-feira (6) e estão previstos R$ 860 milhões, 12,12% a mais do que no ano anterior. Moram 285 mil pessoas no município.

O projeto foi sancionado pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB), que vetou emendas aprovadas pelos vereadores e criticou as modificações feitas na Casa. A cidade vive uma crise política desde a última eleição.

A Lei Orçamentária Anual tinha de ser aprovada até dezembro, pois estima a arrecadação de impostos e em quais áreas a prefeitura irá investir durante todo ano de 2019. No entanto, não havia acordo entre prefeitura e Câmara.

A proposta que entrou em discussão no dia 21 de dezembro se estendeu por mais sete sessões. O projeto foi questionado pelo BIH (Bloco Independente Harmônico), grupo de vereadores liderado por Eduardo Nóbrega (PSDB).

Em 31 de dezembro, sessão se prolongou até a noite e houve confusão (Divulgação/Câmara de Taboão da Serra)

Eles articularam uma mudança na lei que proíbe o prefeito de fazer remanejamentos no orçamento. Antes, Fernandes podia fazer alterações em até 30%.

Propuseram também uma emenda para distribuir um valor de R$ 20 milhões, que estava destinado para o novo prédio da prefeitura, para outras áreas.

Por fim, queriam que previsse o aumento em salários de funcionários públicos. “A emenda vai garantir esse aumento para o servidor, por isso estamos brigando tanto para que ela seja aprovada”, justificou Eduardo Nóbrega.

O prefeito sancionou o texto na quarta-feira (6), mas discordou da redação final. Afirmou que a Câmara invadiu as prerrogativas do executivo.

Antes disso, houve uma série de idas e voltas com cada lado tentando aprovar uma proposta diferente. A oposição tentava apresentar emendas, enquanto a ex-presidente da Casa, Joice Silva (PTB), questionou o prazo para apresentação das mudanças. O caso foi para a Justiça e se prolongou até o começo de janeiro.

O texto final foi aprovado no dia 9 de janeiro sem a presença de legisladores da base de Fernandes. O prefeito sancionou a proposta quase um mês depois, após decisão judicial, mas vetou boa parte das emendas e alegou que o legislativo descumpriu a Constituição.

“Dispor sobre benefícios a servidores e aumento de seus salários deve ser tratado em lei específica”, alegou o prefeito, ao vetar a emenda.

“É um brutal despropósito ao tentar transferir para o Poder Executivo uma função exclusiva do Poder Legislativo, numa afronta aos princípios ensinados pelo filósofo francês Montesquieu”, filosofou o prefeito, citando o pensador francês do século 18.

A prefeitura afirma que um projeto de reajuste do funcionalismo será apresentado nos próximos dias.

Prefeito Fernando Fernandes e vereadores da base; tucano perdeu apoio do partido na cidade (Reprodução/Facebook)

NOVELA ORÇAMENTÁRIA

Primeira sessão 21/12: Lei entra na pauta, mas oposição pede prazo de 10 dias para analisar projeto;
Recurso: Prefeitura vai à Justiça e juiz determina que sessão seja realizada;
Novo recurso: vereadores vão ao Tribunal de Justiça que aceita dar mais prazo para análise;
Dia 26/12: Nova sessão tem confusão. Presidente da Casa, Joice afirma que o prazo para emendas se esgotou. Oposição vai à Justiça;
Dia 28/12: Em nova sessão, presidência aceita que emendas sejam apresentadas, após decisão judicial.
Em 31/12, novo impasse. Oposição pede mais uma alteração no orçamento. Sessão online é interrompida. GCM é acionada e vereadores dormem no plenário;
Novo presidente. Com o começo do ano, Marcos Paulo (PPS) assume a presidência da Casa, mas justiça determina que a ex-presidente Joice Silva (PTB) comande a votação até que o orçamento fosse aprovado. “Se o ano não se encerra, o novo ano não se inicia”, disse o juiz;
Começo de 2019. Após duas tentativas sem sucesso, sessão é realizada em 9 de janeiro. Mas base aliada não participa e texto é questionado na Justiça;
6 de Fevereiro. Prefeito sanciona orçamento após decisão da justiça, mas veta mudanças dos vereadores.

CRISE POLÍTICA

A dificuldade do prefeito em aprovar projetos começou no ano passado, quando o prefeito perdeu apoio do próprio partido na Casa.

O presidente do BIH, por exemplo, é Nóbrega, também do PSDB, mas ele rompeu com Fernandes desde a última eleição. O impasse começou quando houve resistência em apoiar a deputada estadual Analice Fernandes (PSDB), esposa do prefeito, e que disputava a reeleição.

Os parlamentares deram apoio para Hugo Prado (PSB) e Ely Santos (PRB), esta última irmã de Ney Santos (PRB), prefeito de Embu das Artes, e rival dos Fernandes.

O caso se complicou quando assessores do prefeito discutiram com Alex Bodinho (PPS), aliado de Nóbrega.

O gestor perdeu a maioria do legislativo, apesar de contar com o apoio da presidente, Joice Silva. No entanto, no começo do ano a presidência passou para Marcos Paulo.

Julia Reis é correspondente de Taboão da Serra
juliareis@agenciamural.org.br

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