Impasse entre prefeitura e Exército afeta 960 famílias em Osasco

Ana Beatriz Felicio

Vista de longe, as fileiras de prédios novos com a pintura recém-feitas e as quadras onde nenhuma criança brinca lembram um cenário de cidade abandonada, digno de filme. Os pássaros cantam e o único som que existe além deles é o do vai e vem dos trens, que passam logo ao lado.

Mas o motivo do conjunto habitacional Miguel Costa, em Osasco, na região oeste da Grande São Paulo, ainda estar desabitado não envolve roteiros de distopias, mas sim um embate entre a prefeitura, a CPTM, o Exército e a Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, moradores que programaram a mudança há seis meses vivem um cenário de incerteza.

Futuro lar de 960 famílias, o empreendimento de R$ 140 milhões foi construído com recursos do PAC 2 (Plano de Aceleração de Crescimento), do Governo Federal, e prometido para ser entregue em dezembro do ano passado.

Entretanto, quando a Prefeitura tentou pavimentar a Rua Flor de Margarida, vizinha do Quartel de Quitaúna, foi impedida pelo Exército, o que impossibilitou o acesso de carro até o condomínio. A região fica perto do limite com a cidade de Carapicuíba e do Rodoanel Mário Covas.

Quartel fica ao lado do conjunto habitacional; Exército diz que obra não respeito lei vigente (Ana Beatriz Felicio/Agência Mural/Folhapress)

De acordo com o Comando Militar do Sudeste, o empreendimento foi construído sem consulta ao Exército e não obedeceu à legislação vigente (decreto-lei 3.437/1941 do presidente Getúlio Vargas) que determina as distâncias de segurança previstas em relação à área militar. A norma proíbe construções a 33 metros em torno de fortificações.

Por estar próxima à estação da CPTM, há também a preocupação com a passagem do excesso de carros no nível dos trens. Há uma cancela no local que atualmente tem apenas o fluxo de quem vai até o quartel.

Para resolver o problema, o Exército defende a construção de um viaduto que ligue a avenida principal (Autonomistas) e a linha do trem, para que os moradores não passem tão próximos ao Quartel. Entretanto, tal obra demoraria cerca de 18 meses para ser construída a um custo de R$ 18 milhões para a prefeitura.

Após realizar diversas reuniões e apresentar novas propostas que não foram aceitas, a Prefeitura de Osasco anunciou na quarta-feira (16) que irá entrar com um processo judicial para resolver o caso.

Izaneide visitou imóvel ano passado e transferiu filho para escola próximo do residencial (Divulgação)

NÃO PERDI AS ESPERANÇAS

Uma das futuras moradoras do Miguel Costa é Izaneide de Sousa, 36. Desempregada, ela mora com o filho de 12 anos e o namorado, e já havia feito todos os preparativos para finalmente ir para nova casa.

“O meu filho está estudando lá no Quitaúna, porque estava tudo certo para gente mudar e eu transferi ele. Quando eu já tinha feito tudo e chegou em dezembro, que seria para gente mudar, o exército barrou a pavimentação”, explica.

As famílias que irão morar no Miguel Costa vieram de três comunidades diferentes, todas em Osasco: a do Jardim Rochdale; do próprio Miguel Costa, onde ocorreu uma reintegração de posse em 2014 e do Jardim Santa Rita, onde Izaneide viveu até 2015.

Ela morava em um barraco quando conseguiu o Bolsa Aluguel no valor de R$ 300 e alugou uma casa no Jardim Bonança, próximo do local onde ficava a comunidade.

 

Passagem era utilizada anteriormente quando ligava ao Jardim das Margaridas. O local foi desapropriado para a construção das novas moradias (Ana Beatriz Felicio/Agência Mural/Folhapress)

De acordo com ela, o primeiro prazo de entrega estava previsto para o segundo semestre de 2018. Inclusive, em março daquele ano foi realizada uma visita ao condomínio com a presença do prefeito, Rogério Lins (Podemos), que anunciou que as primeiras famílias já passariam o natal em casa.

“A gente já tinha feito vistoria, verificou se janelas estavam fechando certo, as portas, a água ligada. Cada um entrou no futuro apartamento. Estava tudo certo”, relembra Izaneide.

Os futuros moradores foram avisados em fevereiro de 2019, em uma reunião com Lins, a respeito dos problemas envolvendo o acesso ao condomínio. Desde então, o prefeito vem se reunindo com os representantes de cada bloco para anunciar os desdobramentos no caso.

Com as roupas de inverno e outros itens já embalados para mudança, Izaneide diz estar com o “coração a mil” em relação a casa nova.

“As meninas dão risada, porque eu continuo embalando as coisas aqui, eu não perdi as esperanças”, diz. “Já guardei tudo, as roupas de frio, cobertor. Tudo empacotado e daqui a pouco o inverno vai chegar e vou ter que fazer a troca. Algumas pessoas trouxeram os filhos de volta, para estudar aqui no Bonança, mas eu não”.

Local fica perto da estação Quitaúna da CPTM e motoristas teriam de cruzar os trilhos para chegar ao residencial (Ana Beatriz Felicio/Agência Mural/Folhapress)

JUSTIÇA FEDERAL

Na última segunda-feira (15), a Prefeitura de Osasco se reuniu novamente com o Exército, a CPTM e a Caixa Econômica Federal. Uma das soluções apresentadas foi a construção de um bolsão de estacionamento ao lado de uma padaria localizada nas proximidades, mas não foi aceita.

A partir disso, Lins decidiu entrar com uma ação conjunta na Justiça Federal, com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. O documento deverá ser apresentado na segunda-feira (22) e a expectativa é de que a Justiça Federal se posicione em até 72 horas após a entrada da ação.

Enquanto isso, Izaneide, o filho e o namorado seguem esperando, assim como as outras 960 famílias.

Ana Beatriz Felicio é correspondente de Carapicuíba
anabeatrizfelicio@agenciamural.org.br

Apoie o jornalismo da Mural e ajude a desconstruir os estereótipos sobre as nossas quebradas. Saiba como

VEJA TAMBÉM:

Carapicuíba não elege deputados pela primeiran vez em 12 anos

Deputados usam verba que ainda não saiu para pedir votos em Osasco

Voto secreto persiste em Câmaras da Grande São Paulo

Comentários

  1. Paz e bem, Izaneide to junto com vc em oração e isso msm ter fé e acreditar no k n se vê. Confie td vai dar certo vamos rezar. E logo estara na sua casa.

  2. O governo vive gastando dinheiro com esse “favelados” que não querem trabalhar para PG o próprio aluguel!!
    Vergonha um país que dá moradia pra maioria desocupados, que vende os prédios e volta pra área livre p assim ganha outro e outro…

    1. Não fale besteira meu amigo!
      A grande maioria das pessoas que vivem em favelas trabalha sim! Quem está desempregado se vira como pode alguns coletam e vendem recicláveis para garantir um mínimo de alimentação, e por falar nisso, o trabalho dos coletores de recicláveis é extremamente louvável e útil, muito mais útil que a atitude de certas pessoas que se consideram da “elite” e atiram seu lixo pelas janelas de seus carros.
      Quem trabalha o dia todo e ganha salário mínimo não tem como comprar um apartamento de R$300.000,00 (preço médio dos apartamentos) e se paga aluguel não sobra para comprar comida.
      Se liga! Dê uma passada em uma ocupação, converse com as pessoas e aprenda um pouco sobre a realidade de seu país.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *