Propaganda eleitoral da disputa paulistana é imposta a eleitores da Grande SP

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Por Paulo Talarico

Iniciada no último dia 21, a propaganda eleitoral na TV não deve ser um fator importante nas eleições das demais cidades que fazem parte da Grande São Paulo. Isso porque os moradores de municípios da região metropolitana não conseguem assistir a seus candidatos. No horário eleitoral, são transmitidos apenas os programas da disputa da capital paulista.

“Deveria ter horário eleitoral para Osasco, afinal, não voto em São Paulo”, afirma o auxiliar de escrevente Thales Capra, 19, que vai participar de uma eleição pela primeira vez este ano.

Para conseguir informações sobre os candidatos, ele lê os panfletos que costumam ser distribuídos em frente à universidade onde estuda. “Mesmo assim, fica complicado sabermos as propostas de todos.”

Capra é um dos mais de 540 mil eleitores de Osasco que não terão acesso, pela televisão, aos programas de governo dos seis candidatos a prefeito, mesmo com o município sendo a sede de duas emissoras de TV aberta _a RedeTV! e a SBT (a outorga de transmissão destes canais é para a cidade de São Paulo).

O horário eleitoral dos candidatos de Osasco fica limitado às emissoras de rádio (Terra, Nova Difusora, 89.1 e Alpha) e à TV Osasco (cabo) e no canal  NGT, de transmissão UHF.

A ausência na TV pode ser um dos fatores que impulsiona o excesso de propagandas em espaços públicos. Na avenida dos Autonomistas, principal via de circulação de Osasco, em um único muro é possível contar 28 cartazes de  24 candidatos diferentes (vereadores e os três que disputam a prefeitura).

“Somos obrigados a acompanhar promessas e campanhas que não dizem respeito a nossa cidade”, afirma a bióloga Catia Melo, 30, moradora de Santo André, onde 550 mil pessoas votarão este ano.

Com 825 mil eleitores, Guarulhos é o maior polo eleitoral do Estado de São Paulo, depois da capital e seus habitantes vivem a mesma situação. Até quem gosta de acompanhar a política, como o administrador Ruben Rodrigues Batista, 30, acaba perdendo o interesse.

“Deveria passar para cada região. Você já não gosta muito e vai ainda ser obrigado a ver os candidatos de São Paulo?”, questiona o auxiliar de escritório Ricardo Ferraz, 53, morador de Carapicuíba, também município da Grande São Paulo que fica sem informação.

De acordo com a lei 12.034/09, nas cidades com possibilidade de segundo turno (ou seja, com mais de 200 mil eleitores), que não tenham emissoras de rádio e televisão próprias, a Justiça Eleitoral garantirá a veiculação de propaganda política para prefeito e vereador desde que “seja operacionalmente viável”.

Entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou que se reuniu neste ano com as emissoras de TV para verificar a possibilidade e constataram que a transmissão era tecnicamente impossível.

Paulo Talarico é correspondente de Osasco.
@PauloTalarico
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