Por Rafael Balago

Desde outubro de 2011, donas de casa de baixa renda podem pagar o equivalente a 5% do salário mínimo como contribuição mensal para a previdência. Entretanto, muitas paulistanas ainda não conseguiram este benefício, pois esbarraram na demora para entrar no CadÚnico, cadastro federal de programas sociais cujas inclusões são realizadas pela prefeitura.

Maria Nascimento, 63, tenta se cadastrar há 10 meses. Ela procurou o Cras (Centro de Referência em Assistência Social) de Pirituba (zona norte), em novembro de 2011, e foi informada de que ainda não havia um procedimento para donas de casa.

“Anotaram meu telefone e disseram que iriam me chamar, mas nunca ligaram”, conta. Ela voltou ao Cras na semana passada, e seu atendimento segue sem previsão. “Falaram que há muitas pessoas na frente, que demora mesmo”.

Em outros bairros, a situação é semelhante. Nas unidades do Cras do Jaraguá (zona oeste) e Capão Redondo (zona sul), a orientação é ir até o local e entrar em uma lista para aguardar agendamento. Em Cidade Tiradentes (zona leste), os moradores são informados que a agenda de cadastramentos está fechada e deve ser reaberta em novembro.

Enquanto espera, Maria continua pagando a previdência na categoria de contribuinte individual. O valor é de R$ 68, 11% do salário mínimo. Caso tivesse conseguido o cadastro, ela poderia pagar R$ 31 mensais (5%), e teria economizado cerca de R$ 360 desde que a lei entrou em vigor.

Esta nova faixa de contribuição contempla homens e mulheres que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico, não tenham remuneração própria, façam parte de uma família com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.244) e estejam inscritos no CadÚnico.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, que administra os centros de cadastramento, explica que a inclusão no CadÚnico apresenta problemas desde agosto de 2011, quando o governo federal modificou o processo de inclusão e o tornou mais demorado.

Neste novo modelo, o cidadão passa por um atendimento inicial para informar sua condição e apresentar documentos. Na segunda fase, há uma entrevista na qual é preciso responder a cinco cadernos de formulários. Segundo a secretaria, o tempo necessário para que o entrevistador faça as perguntas e insira as respostas no sistema é de três horas para cada família, o que causa a demora nos agendamentos.

Desde o ano passado, o número de profissionais que fazem o cadastro em toda a cidade passou de 47 para 189. A secretaria não informou quantos moradores da capital estão na espera.

Na segunda quinzena de setembro, uma unidade móvel do Cras atenderá aos moradores da zona norte na av. Deputado Cantídio Sampaio, 1700, na Brasilândia (zona norte), com capacidade para realizar 100 cadastramentos por dia.

Rafael Balago, 23, é correspondente de Pirituba.
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