Coletivos se mobilizam para desenrolar lei de incentivo à cultura da periferia
Há cerca de três anos, grupos culturais de diferentes bairros das periferias de São Paulo se articulam e, juntos, produziram um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular para conseguir parte do orçamento municipal para desenvolverem suas atividades.
A Lei de Fomento às Periferias, ou PL 624/2015, está em trâmite desde o fim de 2015 na Câmara Municipal de São Paulo, segundo os militantes do Movimento Cultural das Periferias. É necessária a votação dos parlamentares e, depois, a assinatura do prefeito Fernando Haddad para a distribuição dos R$ 14 milhões previstos.
Para isso, os grupos organizadores de saraus, teatros, espetáculos de dança, entre outros movimentos, estão realizando diversos atos para pressionar os parlamentares.
“Estamos na boca do gol, temos a lei escrita e o recurso garantido por uma emenda no orçamento conquistada por nós no ano passado”, diz Queila Rodrigues, 31, moradora de Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo,artista e integrante do Movimento Cultural das Periferias.
No último dia 19 de abril, manifestantes iniciaram a “Jornada de Lutas Periféricas”, e mobilizaram os artistas do Movimento Cultural das Periferias e do Fórum de Hip Hop MSP. Os coletivos realizaram um protesto que partiu do Pateo do Colégio a caminho da Câmara Municipal, no centro da cidade.
“Daqui para frente é trabalho nas vielas, favelas, mobilização para pressionarmos a Câmara. Ou o debate da descentralização do orçamento entra na cabeça de nossas quebradas e dos fazedores de cultura ou nossa juventude vai continuar sendo massacrada pela violência”, diz o articulador cultural Fernando Ferrari, 38, professor e membro da Rede Popular de Cultura Mboi Campo Limpo, da zona sul da cidade.
Para Queila, que integra o Sarau O que dizem os Umbigos? e o Grupo de Coco Semente Crioula, a esperança é que a lei seja aprovada nos próximos dias. “Esperamos que as inscrições para o primeiro edital estejam abertas em junho. A proposta é contemplar a produção cultural periférica como um todo, considerando o histórico e a continuidade das ações desenvolvidas”, diz.
Em nota, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara Municipal de São Paulo informou que o Projeto de Lei 624/2015, que institui o Prêmio de Fomento à Cultura da Periferia, encontra-se em tramitação na Câmara. No começo deste ano, ele passou pela Comissão de Constituição e Justiça e, no momento, encontra-se em análise na Comissão de Administração Pública. Além dessas duas comissões, ele terá de passar por aprovação das Comissões de Educação e de Finanças antes de ser votado em plenário.
São necessárias duas aprovações em plenário antes de a proposta ser encaminhada para sanção do Prefeito. A assessoria disse ainda que não há como prever o prazo para que o projeto seja colocado na pauta de votação.
Lívia Lima, 29, é correspondente de Artur Alvim
livia.mural@gmail.com
Esse modelo de arte nas periferias do Brasil, apenas de longe é uma realidade. E porque digo isso, ora, digo isso porque os incentivos em editais, muitos deles deveriam ter em vista principalmente a população em geral, (que sobremaneira é pobre). Entretanto, pela popularidade que tem um artista, políticos condicionam a oportunidade política-populista da realização do evento por considerar o efeito condicional a sua condição numa eventual disputa política. Em suma, a intenção me parece: Transferir a popularidade do artista para o político. Todavia, esse cenário nos parece falido pois, se ESTES MANDATÁRIOS possibilitam a Ivete Sangalo tocar por milhões, então concluem, podem gozar de alguma popularidade correspondente a mesma”; O que me parece um erro, pois, do montante, muitos eventos culturais poderiam ser patrocinados nas periferias, fazendo inclusive girar a economia de subsistência do local.
Certo disso, é preciso repensar a arte nas periferias, sobretudo porque é lá onde está a maior parte da sociedade e, oportunamente, é de lá onde podem sair grandes artistas. Contudo, certamente que é preciso tensionar governos para um plano mais justo e cultural que satisfaça os anseios de uma nova nação, com novos valores. Assim, os exemplos são os mais diversos: circos, malabaris para as crianças, músicos em começo, contadores de história, filmes, grupos de teatro em formação, corais, com universidades parceiras, escolas, igrejas culturais, etc. E isso sabemos, não custa tão caro. Por outro lado, não podemos subestimar o valor de um Pop Star como acontece geralmente e atualmente, mas também, não podemos permitir que essa balança Pop onere um orçamento a ponto de custear um ano de cultura num município por exemplo. Do mesmo modo que não podemos pensar em eventos culturais como acontecimentos que forçam a comunidade a se deslocar para áreas nobres, haja vista as dificuldades destes, (muitos deles crianças), que encontram no deslocamento: desde problemas de higiene até o picolé, “muitas vezes caro” das Barras e Neblons do Brasil. Basta disso! A periferia precisa ver cultura, e não somente isso, é preciso que o picolé da kibon possa ser substituído pelos quitutes da vovó, e que mamãe também possa vendê-los, sem maiores dificuldades. Feito isso, o sorriso da vovó esta garantido, a barriga do netinho está em boas mãos e o aprimoramento das relações familiares vira um princípio para o desenvolvimento de uma educação com alicerces mais firme.