Oito em cada dez câmaras municipais da Grande SP têm apenas uma sessão por semana
A Grande São Paulo possui ao todo 39 câmaras municipais. No entanto, em 85% delas, há no máximo apenas uma sessão ordinária por semana, de acordo com levantamento feito pela Agência Mural.
Em seis cidades, as deliberações públicas são raras: duas vezes no mês. Em apenas quatro municípios há duas reuniões por semana: Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco e Santo André. Na capital, há ao menos três sessões plenárias por semana.
Os parlamentos locais da região metropolitana somam ao todo 658 parlamentares, com salários que podem variar de R$ 3,7 mil a R$ 17 mil, dependendo do tamanho da população.
Questionadas sobre o tema, as Câmaras alegam que o número é suficiente e, que se necessário, sessões extras serão realizadas. Afirmam também que os parlamentares atuam no restante do tempo nas comissões permanentes, no atendimento ao público ou em fiscalizações externas.
“Carapicuíba tem tantos problemas e, que muitas vezes, precisam ser discutidos e resolvidos com urgência, e uma sessão por semana é insuficiente”, afirma o estudante de jornalismo Lucas Pedrosa, 20. Ele administra uma página no Facebook, chamada Carapicuíba Nua e Crua, para acompanhar on-line as sessões da Câmara.
FUNCIONAMENTO
Cabe a cada câmara definir como funcionará seu trabalho. Com isso, há sessões de manhã, de tarde ou de noite, cuja duração varia entre alguns minutos ou várias horas, sem relação direta com o número de vereadores.
Em São Bernardo do Campo, no ABC, por exemplo, as sessões ordinárias são realizadas uma vez por semana, às quartas feiras a partir das 9h.
“Havendo necessidade, poderá durar mais tempo ou ser transformada em sessão permanente para a deliberação de matérias específicas”, afirma o presidente da Casa, Pery Cartola (PSDB), que comanda o legislativo, com 28 parlamentares.
“As sessões podem durar até 7h30, período que vem se mostrando suficiente para atender os debates sobre os projetos em prol do progresso da cidade”, afirmou em nota a Câmara de Mauá.
Há, também, a possibilidade de convocar extraordinárias até mesmo nos fins de semana. As câmaras alegam que não há pagamento a mais em convocações emergenciais.
Quatro câmaras realizam apenas duas sessões por mês: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato e Franco da Rocha. “Há muito tempo são realizadas quinzenalmente. Elas têm sido suficientes para atender a demanda”, diz o legislativo de Franco da Rocha.
SESSÕES EM REDES SOCIAIS
Acompanhar os vereadores, muitas vezes, costuma exigir esforço e desconforto em prédios antigos, com pouca manutenção. É o caso de Carapicuíba, onde o plenário fica no subsolo do prédio, sem ventilação, num espaço apertado. Neste ano, quem for acompanhar as sessões precisa tirar uma das 80 senhas disponíveis.
A sessão começou a ser transmitida no Facebook e a pauta da sessão também passou a ser divulgada na rede social.
Se tivessem sido transmitidas no ano passado, boa parte dos 285 mil eleitores da cidade assistiriam ao vivo à prisão dos quatro vereadores acusados de fraude, em agosto de 2016. A repercussão do caso na TV pode ter aumentado o interesse. A primeira sessão teve mais de 2.500 visualizações, contra a média de 500 de sessões antigas.
Na primeira sessão do ano, um requerimento para o reajuste dos servidores da câmara foi interpretado como aumento para os vereadores e levou a críticas e xingamentos na rede social. Na verdade, os vereadores do mandato anterior mantiveram o subsídio, sem reajuste, que é de R$ 12.025, ainda no ano passado.
A autora da proposta, a vereadora Neia Costa, retirou o pedido. Mas não perdoou o engano dos internautas. “Não foi a internet que me elegeu”.
“A maioria dos candidatos usou o Facebook para expor propostas e conquistar eleitores. Um vereador que fala isso, ainda mais em público, não respeita os votos de seus eleitores”, rebateu Lucas Pedrosa, da página Carapicuíba Nua e Crua.
A aposentada Márcia Gomes, 65, gosta de acompanhar as sessões em São Bernardo e não reclama da quantidade, mas, sim, do horário, por conta do trânsito. “Eles deveriam fazer no período da tarde para ter mais munícipes assistindo”.
Em Mairiporã, o problema é a acessibilidade. Embora estejam localizadas no centro do município, a câmara e a prefeitura ficam no topo de uma ladeira, e não é atendida por transporte público, o que desencoraja quem quiser acompanhar as discussões às terças, às 19h30.
A sessão é transmitida on-line e o horário, segundo a casa, é para ajudar os moradores que trabalham durante o dia a acompanhar as ações.
Apesar das sessões serem um canal importante para que os políticos eleitos possam dialogar com a sociedade, há queixas sobre a falta de relevância dos assuntos debatidos. “Se eles votassem muitos projetos por sessão, até poderíamos concordar. Mas só são apresentados projetos para grego ver, como nomeação de ruas e praças. É um absurdo”, afirma o ativista Igor Lima, 22, sobre a Câmara de Itaquaquecetuba, cujas sessões chegam a durar 20 minutos. Procurada, a instituição não retornou.
HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
São Paulo: Sessões às terças, quartas e quintas às 14h – 55 vereadores
Guarulhos: terça e quinta, 14h – 34 vereadores
Mogi das Cruzes: terça e quarta, 15h – 23 vereadores
Osasco: terça e quinta, 15h – 21 vereadores
Santo André: terça e quinta – 21 vereadores
Arujá: segunda, 18h – 15 vereadores
Barueri: terça, 9h30 – 21 vereadores
Biritiba-Mirim: segunda, 15h- 13 vereadores
Carapicuíba: terça, 18h – 17 vereadores
Cotia: terça 9h – 13 vereadores
Diadema: quinta, 14h – 21 vereadores
Embu das Artes: quarta, 18h – 17 vereadores
Embu-Guaçu: terça, 10h – 13 vereadores
Ferraz de Vasconcelos: segunda, 18h – 17 vereadores
Itapecerica da Serra: terça, 19h – 12 vereadores
Itapevi: terça 9h – 17 vereadores
Itaquaquecetuba: terça, 17h – 19 vereadores
Jandira: terça, 14h – 13 vereadores
Juquitiba: terça, 19h – 11 vereadores
Mairiporã: terça, 19h30 – 13 vereadores
Mauá: terça, 14h – 23 vereadores
Poá: terça, 19h – 17 vereadores
Rio Grande da Serra: quarta – 13 vereadores
Salesópolis: segunda, 19h – 11 vereadores
Santana de Parnaíba: terça, 15h – 17 vereadores
São Bernardo do Campo: quarta, 9h – 28 vereadores
São Caetano do Sul: terça 19h30 – 19 vereadores
São Lourenço da Serra: quinta, 19h30 – 9 vereadores
Suzano: quarta, 18h – 19 vereadores
Taboão da Serra: terça, 18h – 13 vereadores
Vargem Grande Paulista: segunda, 10h – 9 vereadores
Santa Isabel: três primeiras terças do mês – 15 vereadores
Caieiras: 1ª e 3ª terça do mês, 15h – 10 vereadores
Cajamar: 2ª e última quarta do mês, 19h – 15 vereadores
Francisco Morato: 1ª e 3ª quarta, 10h – 12 vereadores
Franco da Rocha: 1ª e 3ª quinta do mês, 17h – 11 vereadores
Guararema: 1ª e 3ª segunda do mês, 15h – 11 vereadores
Pirapora do Bom Jesus: 1ª e 2ª segunda feira do mês – 9 vereadores
Por Paulo Talarico, Lucas Landin, Laiza Lopes, Humberto Muller, Katia Flora, Mônica Oliveira e Silvia Martins.
Correspondentes de Osasco, Itaquaquecetuba, Mauá, Mairiporã, São Bernardo do Campo, Carapicuíba e Embu das Artes.
Acredito que deveríamos pensar em outra forma de representação popular no município. As Câmaras são casas para dar emprego a um grupo de pessoas que somente abusam da vontade do povo. Não produzem nada de bom, servem somente para dar nome de ruas e títulos honorários, não fiscalizam o poder executivo e não aceitam ser fiscalizadas, mas querem todas as mordomias possíveis. Contratar assessores, funcionários, comitês e, outras coisas mais. Quanto não poderia reverter para a população em benefícios com a economia gerada pelo fim das câmaras municipais?
Trabalham pouco, atrapalham muito, ganham uma fortuna.
Não deveria haver salário para político. Isto não é profissão.
Nasci em São Paulo. paulista de 1932, por motivos profissionais resido há 41 anos em cidade do Vale do Paraíba. viúvo desde 1993 e, na minha nem sempre modesta opinião, o culpado maior dessas patacoadas nessas ” assim denominadas Câmaras Municipais ” – sic – é o assombramento do ” ELEITOR “..votando em qualquer um desses ” cãodidatos ” que rastejam nas campanhas mendigando votos; o problema tem início nos diretórios municipais dessa enxurrada de partidos que sequer conhecem seus próprios estatutos e, muitas vezes sequer conseguem redigir uma simples Ata de uma ou outra reunião,,,realizada em fundos de BOTEQUINS….. Educação, boa e melhor leitura, fome de saber são fundamentais, mas, falar o quê para um país com a economia destroçada por uma quadrilha roubando o país com 15 milhões de pessoas sem emprego. ?????.