Não havia mais lugares dentro do plenário da câmara de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, em uma sessão recente. O motivo era o processo de cassação do vereador Doutor Rogério (PC do B), marcado dois dias antes para uma sexta-feira. Em pauta, a denúncia de que o parlamentar foi ao litoral de São Paulo, nas férias, com um veículo do legislativo.

“Começa logo”, reclamava um morador assim que o relógio marcou 16h. O público estava dividido. Havia os favoráveis a cassação e que consideravam que a votação já estava definida, pelo fato de Rogério ser um dos dois únicos vereadores de oposição ao prefeito Elvis Cezar (PSDB).

Outros eram a favor do legislador do partido comunista e começaram a se manifestar assim que os parlamentares entraram. “Traíra, vereador traidor”, atacou outro morador contra o Pastor Ebenezé (PSC), um dos 15 membros da base aliada do prefeito. São 17 vereadores.

A empolgação deu lugar a inquietação assim que começou a leitura. Folhas e mais folhas passaram a ser lidas pelo vereador Ronaldo Santos (PDT), presidente da Comissão Processante. “Pula isso”. “Pra quê ler o RG?”. “Ah, vou embora”.

O pedetista leu a denúncia apresentada por uma moradora, que narra as matérias veiculadas em grandes veículos de comunicação e na imprensa regional. Na rádio Band News FM, por exemplo, é citado o fato da reportagem ter ligado para o vereador que, ao atender, fingiu ser outra pessoa e desligou.

Em sua defesa, Rogério argumenta que viajou a trabalho, que os gastos foram pagos e que não há regulamentação sobre o uso de veículo.

Quase duas horas de leitura depois, entra em cena o denunciado. Doutor Rogério (PC do B) apareceu agitado e estranhamente confiante no plenário, enquanto novos protestos vinham da plateia.

“Está chegando só agora, por quê? Estava em Ilhabela?”. “Ladrão”. Ele parou e deu uma boa olhada para os críticos antes de pegar o microfone e pedir a palavra.

“Senhor presidente, estou com uma liminar da justiça que determina a suspensão desta sessão, por conta de todo o processo de perseguição que a oposição está sofrendo nesta Câmara”, alegou. Na decisão judicial,  a juíza Graciella Lorenzo Salzman, de Santana de Parnaíba, suspendeu os trabalhos até que as alegações do vereador fossem analisadas, como o questionamento sobre a formação da comissão e o direito de defesa.

O presidente da Casa, Marcos Tonho (PSDB) suspendeu os trabalhos e, ao ouvir mais provocações, Rogério se direcionou aos críticos. “Querem me tirar, vai ter que ser no voto. Não no tapetão”. Minutos depois a sessão foi encerrada.

HISTÓRICO

A cassação de Rogério é o quarto pedido de afastamento de um vereador nos últimos cinco anos contra vereadores em Parnaíba. O município de 120 mil habitantes e R$ 8 bilhões de PIB tem se notabilizado por disputas judiciais no meio político e o método se repete.

Tanto que o argumento  de que está sendo perseguido por ser um dos poucos opositores não é utilizada pela primeira vez no legislativo parnaibano. Rogério chegou à câmara, após se notabilizar por denunciar o único opositor em 2012.

Na época, o então vereador Elvis Cezar (PSDB) foi cassado pela denúncia de trocar presentes por votos, em um evento que foi filmado por uma emissora de TV. Ele negou. Recordista de votos para à câmara e único na oposição ao ex-prefeito Silvinho Peccioli (DEM), o tucano foi a Justiça e com uma liminar suspendeu a decisão, enquanto seu pai, Marmo Cezar, venceu a eleição para a prefeitura.

O destino ainda faria com que Elvis tivesse a anulação de sua cassação pela nova câmara municipal, agora apoiadora de seu pai. E, por fim, Marmo foi afastado pela justiça eleitoral e Elvis disputou uma eleição suplementar e se sagrou vencedor. O tucano foi reeleito em 2016.

Para Rogério, trata-se de uma vingança pessoal. “E uma tentativa de calar a oposição contra os desmandos desta cidade”.

Segundo a Câmara de Parnaíba, a Comissão Processante “respeitou todos os prazos e ouviu todas as testemunhas que se apresentaram e ainda concederam prazo extra para ouvir testemunhas que não estiveram presentes na primeira oitiva, dando a maior lisura possível ao processo. Informou também que não faltaram oportunidades para o acusado se manifestar”. O processo ainda poderá ser votado, após a decisão da justiça.

Paulo Talarico é correspondente de Osasco

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