Em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, artistas de rua pedem o cancelamento de um edital público para o exercício da arte na rua e repudiam o que afirmam ser um desmanche da Secretaria de Cultura. A ação tem levado a protestos em especial de membros que fazem espetáculos de circo em espaços públicos do município, pois consideram que haverá restrição ao trabalho.

Publicado no final de fevereiro, o documento tem como objetivo cadastrar artistas e grupos artísticos interessados em se apresentar nos espaços públicos, como parques, praças, ruas e calçadões, de acordo com a lei 6.394, de 2015, conhecida como a Lei do Chapéu. Nela, os espetáculos são liberados com limite de quatro horas, mas não exige o cadastramento.

Os artistas circenses alegam que o edital limita o número de profissionais nas ruas e os eventos, tendo em vista que só poderão se apresentar àqueles que forem aprovados na avaliação da administração. Quem não estiver cadastrado até o final deste ano não poderá exercer o trabalho. A prefeitura nega que a medida é para inibir o acesso e disse que o protesto tem caráter político.

O empresário e artista circense Eduardo Amaral Marques, 30, mais conhecido como Dudu Circo, trabalha há 15 anos na área com arte de rua e convenções de malabares no município.  Ele faz apresentações no Parque Raphael Lazzuri , bairro Anchieta há seis anos com o projeto “Ocupa Artística” que acontece aos fins de semana. Após o espetáculo, os palhaços passam o chapéu e o público contribui.

“São Bernardo é um berço circense”, diz. Para Dudu, os coletivos circenses da cidade não devem se cadastrar porque não gera benefício para o artista e nem para a população que terá um número reduzido de eventos nas ruas.

“Fazemos apresentações em diversos parques, locais abertos e feiras, os grupos se organizam de forma colaborativa, um ajudando o outro, e não é necessário prefeitura vir com o edital, porque um artista que vier de outro estado não poderá trabalhar e nós vivemos disso”.

Ele alega que não houve diálogo da atual gestão com os movimentos e que o cadastramento desrespeita o artigo 5° da Constituição, sobre a livre expressão da atividade intelectual, artística, independentemente de censura ou licença.

Artista de rua há 15 anos, Douglas Marinho, 33, afirmou estar indignado com a situação e teme também o fechamento de equipamentos culturais. “Além dessa publicação que inibe e constrange as apresentações, a prefeitura não se responsabiliza por nada, não ajuda, mas pode barrar”, diz. “A crise financeira do país também têm atrapalhado a nossa vida, nós passamos o chapéu para se manter e não precisamos recensear para fazer meu trabalho na rua”, completa.

Os protestos têm vindo principalmente do Movimento Unificado de Cultura e Juventude. Eles defendem o cumprimento do Plano de Cultura Municipal, aprovado em 2015, que visa atender a demanda da cidade e temem o fechamento de equipamentos como o Cajuv (Coordenadoria de Ações para Juventude)  Clac  (Centro Livre de artes Cênicas) e Cav (Centro Audiovisual).

No município, há oito coletivos circenses: o Pequena Trupe de Circo, Circo do Asfalto, ONG pró Circo, Trupe Rendada, Circo Bem Bolado, Circo Plateia, Sintonia do Riso e Cia dos Tortos, além de artistas independentes que vêm de outras cidades, estados e fora do país e realizam trabalhos no município.

Eles estão fazendo um abaixo assinado nas redes sociais denominado “A Cultura de São Bernardo Resiste” pedindo o cancelamento para o diretor de Cultura Pedro Serra e ao prefeito Orlando Morando.

“Esse controle gera repressão e censura do nosso trabalho, e cadê a livre expressão”? indaga Meyriane Felippe de Castro, 30, que há 10 anos atua como palhaça nos trens, nas ruas e em eventos.  Ela conta que seu horário é flexível para manter o trabalho e os deveres da casa, o que ajuda a cuidar do filho pequeno.

Segundo a Prefeitura de São Bernardo, o edital publicado tem por objetivo regularizar e atualizar a situação dos artistas de rua, obedecendo as especificações da “Lei do Chapéu”.

O diretor da Pasta, Pedro Serra, diz que a lei já existe e é necessário uma regularização. “Isso não vai atrapalhar o trabalho deles, mas têm que se cadastrar para exercer as atividades”, diz. Serra também afirmou que a manifestação tem caráter político, pela troca de governo no final do ano, com a saída de Luiz Marinho (PT) e a entrada de Orlando Morando (PSDB).

A inscrição deverá ser enviada via correio e termina em dezembro deste ano – Sedex ou carta registrada –, com a documentação exigida no edital, para Secretaria de Cultura (Rua Bauru, 21). Mais informações no site:www.saobernardo.sp.gov.br/imprensa-oficial.

Kátia Flora é correspondente de São Bernardo do Campo
katiaflora.mural@gmail.com