“Fui demitida porque não tinha com quem deixar minha filha”, desabafa Renata Poliana Soares Oliveira, 29. A menina de 9 anos participava do programa Tempo de Escola, na escola municipal Professora Marineida Meneghelli de Lucca, na Vila São Pedro, em São Bernardo do Campo. Enquanto a mãe trabalhava como atendente em um restaurante, a criança fazia aulas de dança brasileira, locução e capoeira no contraturno escolar.

Desde o início do segundo semestre letivo, a prefeitura interrompeu o contrato com a ONG Fazendo o Bem, que atuava no programa e atendia 750 crianças de 6 a 12 anos. Outras três escolas da rede também tiveram suspensão das atividades extracurriculares culturais e esportivas: a Professor José Getúlio Escobar Bueno, no Jardim Calux, a Professora Janete Mally Betti Simões, no jardim Baeta Neves, e a Lorenzo Enrico Felice Lorenzetti, no jardim Jussara.

Com a proposta de ampliação progressiva da jornada escolar de alunos do ensino fundamental, o Tempo de Escola teve início em 2010, na gestão do ex- prefeito Luiz Marinho (PT). Nos últimos meses, a gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB) afirmou que o programa seria mantido até o final de novembro deste ano.

O programa Tempo de Escola atende 8.020 alunos em 47 escolas do município, oferecendo atividades extracurriculares de mídias, cultura digital, artes, agroecologia, esporte e lazer.

De acordo com a prefeitura, o convênio com a ONG Fazendo o Bem foi cortado após um parecer desfavorável na prestação de contas dos anos anteriores. Sem ajustes de documentação até a data da renovação do contrato, as atividades prestadas pela instituição foram suspensas.

A ONG alega que entregou todos os documentos e passou por uma nova avaliação. No entanto, após manterem o trabalho em junho, o contrato foi rescindido.

Cansados de aguardar uma posição oficial, pais de alunos e conselheiros tutelares participaram de audiência pública no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça da Infância e Juventude São Bernardo, Jairo Edward de Luca, e Marcelo Gama, representante da Secretaria da Educação.

Com cartazes, os pais cobraram a volta do Tempo de Escola. Foi o caso de Arizangela Alves da Silva, 39, estudante de serviço social. Mãe de duas crianças, de 4 e de 8 anos, ela disse que a filha aprendeu balé, percussão e locução durante as atividades do programa e o filho ainda iria começar a participar das aulas.

“O programa é importante para os meus filhos e para outras crianças da comunidade”, diz Arizangela, ao mencionar que ter acesso à cultura é tão importante quanto aprender a ler e a escrever dentro da escola.

Segundo o promotor Jairo Edward de Luca, o programa funciona como uma ferramenta de inclusão e ajuda a desenvolver habilidades de crianças e adolescentes. “Pretendo, em breve, fazer uma reunião com a Secretaria de Educação, no sentido de que se busquem alternativas aos questionamentos do Tribunal de Contas para as atividades desenvolvidas no Tempo de Escola.”

Procurada pela reportagem, a secretaria de Educação informou que realizou todas as ações previstas para análise, avaliação e classificação de organizações da sociedade civil que seriam parceiras do programa Tempo de Escola. A vigência inicial do contrato das instituições era até 30 de junho, mas após aditamento foi prorrogado para 30 de novembro deste ano.

A secretaria ainda ressaltou a impossibilidade de remanejamento das escolas atendidas pela ONG Fazendo o Bem para outras instituições. A atual gestão também disse que, após o encerramento do Tempo de Escola, as atividades do programa Educar Mais serão expandidas nas escolas da rede pública de ensino no formato de tempo integral, ampliando a carga horária dos alunos de cinco para nove horas diárias.

Kátia Flora é correspondente de São Bernardo do Campo
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