O Movimento Cultural Ermelino Matarazzo está em vigília desde a primeira hora desta quarta-feira (13), na Avenida Milene Elias, 172, na zona leste de São Paulo. O motivo é o pedido de interdição do prédio que foi enviada na última sexta-feira (08), via ofício pela Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo.

“Na verdade, desde a sexta já estamos mantendo uma vigília”, afirma o professor de sociologia, Alan Vitor Corrêa, 32, integrante do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo. Ele conta que as atividades mantidas no espaço estão acontecendo normalmente. “Tem uma escala para a galera ir cobrindo os horários, tanto para fazer essa frente de resistência, quanto para realizar as atividades normais”.

Segundo a prefeitura, o imóvel, que há um ano foi reconhecido como Casa de Cultura, por meio do Decreto nº 57.528, está “inadequado para uso, com sua estabilidade comprometida”.

O professor explica que o movimento ocupa o piso térreo e a parte de dois salões que estão totalmente em condições de receber as atividades. “Esses espaços foram reformados pelas forças do próprio movimento. O poder público não colocou R$ 1 nessa questão e também não vinha assistindo esse equipamento que foi decretado como Casa de Cultura”, explica Corrêa.

No ofício, além de pedir que o prédio fosse desocupado em três dias úteis, a prefeitura propôs soluções que, para o movimento, não contemplam a produção cultural local. É sugerida a transferência das atividades para a biblioteca Rubens Borba Alves de Moraes ou o aluguel de um espaço pela Secretaria Municipal de Cultural para comportar essas atividades. No entanto, não indica qual e onde seria o novo imóvel e a partir de quando estaria disponível para uso.

“Como comportar um ensaio de escola de samba em uma biblioteca?”, questiona Corrêa ao citar uma das atividades que acontecem na Casa de Cultura. “Isso mostra o quanto não há conhecimento sobre o trabalho desenvolvido”.

Segundo ele, houve análises técnicas de arquitetos e engenheiros parceiros do movimento que indicaram que há possibilidades de utilizar o restante do espaço. Apesar do prédio ter ficado sem uso por mais de 10 anos e de precisar de reparos, acredita-se que não é necessário sair do imóvel para tal e a questão que prefeitura regional enxerga não é a segurança pública.

“É uma retirada do movimento que na verdade não ‘fecha’ com a forma de gestão pública que vem acontecendo na cidade, sobretudo no bairro de Ermelino Matarazzo. Nessa gestão, recebemos funcionários da Defesa Civil. Não vistoriaram todo espaço, até porque eles não tinham a análise técnica de especialistas. Depois a Prefeitura Regional apareceu com uma arquiteta e ela emitiu essa necessidade de interdição se baseando num outro laudo de 2014 de um engenheiro”, afirma.

A Agência Mural questionou a prefeitura sobre o que levou ao pedido de interdição do prédio, se espaços vizinhos foram notificados, se há alternativas para fazer a manutenção e manter as atividades culturais, sobre reparos no último andar do prédio e se há represália política contra a atuação do movimento.

Em resposta, a assessoria da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais enviou a seguinte nota:

A Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo informa que o local citado foi ocupado de forma irregular. Uma vistoria da Defesa Civil constatou condições precárias de segurança, como rachaduras, infiltrações e instalações elétricas e hidráulicas em má conservação. Um laudo técnico definitivo deverá ser emitido nos próximos dias.

Essa não é a primeira tentativa de interditar o prédio. Em nota, publicada no site em 01/11, a Prefeitura Regional Ermelino Matarazzo informou que, a partir de análises técnicas, o espaço foi considerado inadequado para uso.

O movimento entrou com recurso sobre o ofício de pedido de interdição na terça-feira (12), que está sendo analisado pela Prefeitura Regional e, dois funcionários que foram à Casa de Cultura nesta quarta-feira não puderam interditar o prédio.

Karol Coelho é correspondente do Campo Limpo

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