Jéssica Silva

Devido à falta de recursos financeiros, a única instituição de Mogi das Cruzes que recebe subsídios da Prefeitura para atender mulheres vítimas de violência pode fechar as portas. Para ajudar a ONG Recomeçar, um grupo de coletivos da cidade resolveu se juntar e pedir doações em 21 dias de ativismo pelo fim do racismo e da violência contra a mulher.

Fundada em 2004, a ONG foi criada por um grupo de advogadas do município que prestavam atendimento gratuito para defender e garantir os direitos da mulher. Em 2012, depois de muitas reivindicações, o grupo conseguiu recursos municipais para também abrigar mulheres e crianças.

Atualmente, a instituição recebe mulheres que são encaminhadas pela Delegacia da Mulher, Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Elas ficam no local até que a justiça conceda as devidas medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha (11.340/06), e possam retomar seus projetos de vida em segurança.

Denise Fernanda Evangelista, 35, coordenadora da ONG, reforça que este tipo de serviço é fundamental para prover a proteção a vida. “Podemos afirmar que as mulheres que passaram pelo abrigo, em 90% dos casos, não reincidem ao ciclo de violência, conquistando sua autonomia pessoal e social”, afirma.

O abrigo funciona em local sigiloso e tem capacidade mensal para receber até 20 pessoas, contando mulheres e seus filhos. Em 2017, o espaço recebeu mensalmente R$ 27 mil, sendo R$ 24 mil de subvenção da Prefeitura de Mogi e R$ 3 mil dos governos estadual e federal.

Apesar dos subsídios recebidos, a coordenadora afirma que o valor não é suficiente. “Estes recursos não pagam o custo real do serviço, que precisa ter em seu quadro uma equipe mínima, bem como outras despesas fixas para manter o funcionamento da casa e garantir a qualidade nos serviços ofertados para as mulheres e crianças abrigadas”, diz.

Segundo Denise, o custo real do serviço é de R$ 48 mil, e o valor que eles recebem é um dos mais baixos do Estado de São Paulo.

Em nota, a Prefeitura informou que aumentou o repasse para R$ 35.384,15/mês, considerando os recursos municipal e estadual, além do novo valor per capta estimado para atendimento de crianças e adolescentes (filhos das vítimas assistidas pela entidade social), ou seja, cerca de 24% a mais do que o valor inicialmente previsto.

O novo valor, segundo a nota, inclui o repasse de verba proporcional a quantidade de crianças e adolescentes que também foram atendidos em 2017.

Entre 2012 e 2017, já foram abrigadas 339 pessoas na ONG Recomeçar.

Mobilização pelo fim do racismo e da violência contra a mulher

“21 Dias de Ativismo pelo Fim do Racismo e da Violência contra a Mulher” é o primeiro evento na cidade que tem o objetivo de levantar o debate sobre a questão da violência contra a mulher.

“Nós decidimos organizar esse evento e trazer essa perspectiva de gênero junto com a questão da violência contra a mulher devido a preocupação com a ONG Recomeçar, que está prestes a fechar”, explica Valéria Graziano, 32, jornalista, professora universitária e umas das idealizadoras do evento.

Durante todo o mês, são realizadas rodas de conversa, oficinas culturais, exposições, saraus e intervenções.

Para encerrar, no dia 25 de março, às 11h, acontece na quadra da Vila Industrial o “Samba-Manifesto: Existo porque Resisto”, onde será vendida feijoada para arrecadar fundos a ONG. No local, também acontece o lançamento do “Manifesto pelo Fim do Racismo e da Violência contra a Mulher”, constituído pelas vivências dos 21 dias de mobilização.

“Este evento é fundamental por trazer voz a mulheres que já viveram situação de racismo e violência”, afirma Mara Vidal, 53, jornalista, pesquisadora e ativista feminista e do movimento de mulheres negras.

Jéssica Silva, 27, é correspondente de Mogi das Cruzes
jessicasilva.mural@gmail.com