Diogo Marcondes

A analista de cobrança Janice Aguirres, 53, utiliza o Hospital Municipal de Diadema, localizado no bairro de Piraporinha, sempre que precisa, mas está preocupada. Recentemente, ela recebeu a notícia de que a Prefeitura de Diadema terá que desocupar o prédio. “Ruim com ele, pior sem”, diz Janice.

A unidade que faz 700 atendimentos por dia está no centro de um impasse entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a prefeitura e o Ministério da Saúde.

No dia 15 de junho, o INSS, proprietário do prédio, notificou a Prefeitura solicitando a desocupação. O órgão se baseia no artigo 10 da Lei nº 9702/98, que proíbe a doação de imóveis pertencentes ao FRGPS (Fundo do Regime Geral da Previdência Social), cuja gestão cabe ao INSS.

O instituto deu prazo de 90 dias para que o local fosse desocupado, data que venceu em 15 de setembro. O hospital continua funcionando normalmente.

Enquanto a situação não é resolvida, moradores se dividem entre críticas e preocupação. “Fiquei sabendo do fechamento, mas não sabia o motivo. Já usei o hospital, demora um pouquinho, mas nunca tive problemas no atendimento”, afirma a vendedora Meiry Myrela, 24. Duas filhas dela nasceram na unidade de saúde.

O atendimento, contudo, poderia melhorar. “Colocando mais médicos, remédios e poderiam reformar as salas. O hospital ajuda muitas pessoas”, explica Meiry.

“Cidades vizinhas não teriam capacidade de atender a nossa demanda [sem o hospital]”, diz Janice.

A unidade é referência para atendimentos de urgência e emergência nas áreas de cirurgia geral, ortopedia, clínica médica, psiquiatria e obstetrícia. Por ser próximo ao sistema Anchieta-Imigrantes e Rodoanel, também é utilizado em casos de acidentes rodoviários.

FUTURO

O INSS considera irregular a situação atual do prédio. Em nota, o órgão cita decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que determina que a única destinação possível dos bens do FRGPS é a alienação por meio de venda direta – caso haja interesse de órgãos públicos –, leilão ou permuta.

“No caso desse imóvel, o Ministério da Saúde demonstrou interesse na compra em 2013, mas a negociação não foi concluída. Além da tentativa de negociação com a União, o INSS ofereceu esse imóvel para que a Prefeitura de Diadema exercesse direito preferencial de compra e não recebeu nenhuma comunicação desse interesse”, afirma em nota.

Ainda em nota, o órgão diz que “está estudando com a Procuradoria qual será a próxima medida, que deve incluir cobrança judicial de taxa de ocupação e/ou reintegração de posse”, finaliza.

A Prefeitura de Diadema diz não haver riscos. “Sob hipótese alguma o prédio será devolvido, pois o município tem a cessão de uso por 90 anos, outorgada pela secretaria de estado da Saúde no ano de 1992”.

Segundo a administração municipal, a responsabilidade sobre a negociação é exclusiva do Ministério da Saúde com o INSS. A prefeitura afirma que a secretaria de Assuntos Jurídicos acompanha o caso.

O Ministério da Saúde também foi contatado. A assessoria de imprensa afirmou que não estava a par da situação e pediu à reportagem que se informasse por meio da Prefeitura de Diadema.

Diogo Marcondes é correspondente de Cidade Ademar
diogomarcondes@agenciamural.org.br