Caroline Pasternack
Gabriela Costa

Um mês depois do desabamento de casas no Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, moradores ainda não sabem qual caminho tomarão. Oito famílias tiveram de deixar o local, próximo do Córrego Diniz.

Quem perdeu tudo pede uma nova moradia o quanto antes, sob o argumento de que os desabamentos são fruto de negligência da prefeitura ao realizar uma intervenção em dezembro do ano passado. O auxílio aluguel de R$ 400 ainda não foi liberado.

Nas últimas semanas, membros das famílias desabrigadas tiveram duas reuniões com representantes da prefeitura e da subprefeitura do Campo Limpo, no prédio da Secretaria da Habitação. As conversas se mostraram inconclusivas.

Marcela Ribeiro Pereira, 38, notou as primeiras rachaduras nas paredes do domicílio em 18 de dezembro do ano passado, dias após uma ação da prefeitura para limpeza do córrego.

Ela conta que a manutenção costumava ser simples, apenas a poda de vegetação das margens, mas que, naquela ocasião, foram usadas máquinas mais pesadas. “Eles vieram com as máquinas, sem o consentimento dos moradores. Disseram que iam fazer limpeza [desassoreamento], mas arrancaram as estruturas das casas”.

Do lado da prefeitura, a gestão afirma que a intervenção no córrego tem o respaldo da Justiça, pois se trata de serviço de prevenção a inundações.

A administração afirma que foi feita uma obra de desassoreamento (limpeza no fundo de rios e córregos) com a utilização de escavadeiras hidráulicas. A administração diz também que a limpeza foi feita após acordo judicial firmado com moradores. Segundo eles, a ação, proposta pelo Ministério Público, começou a ser discutida em maio de 2018. Marcela desconhece a existência desse acordo.

A prefeitura também alega que o terreno é de sua posse e está em processo de reintegração. “Por decisão judicial, em 1989 as margens foram desocupadas pela primeira vez e, desde então, voltaram a receber construções”.

Outra moradora do bairro, a dona de casa Risalda de Araújo Silva, 38, conta que ela e o marido ganharam o terreno de conhecidos quando se mudaram para a cidade, há cerca de dez anos. Após o desabamento, ela e o marido seguem abrigados em uma igreja.

Já Marcela herdou a casa dos pais, construída há 30 anos. Elas não possuem escritura dos respectivos imóveis.

Para o advogado de direito civil Daniel Nicioli Furtado, 35, mesmo com a posse do terreno, a prefeitura tem responsabilidade. “Todo terreno público deve possuir uma função social. Nesse caso, é importante saber se a prefeitura cumpria com isso”, afirma. “Outro ponto é a limpeza: se a prefeitura utilizou métodos irregulares, como os moradores alegam, e se causou o acidente, ela tem responsabilidade e deve indenizar essas famílias.”

Entretanto, o processo não é fácil. Para exigir pela Justiça que a indenização seja paga, é necessário, por meio de uma ação coletiva, que as famílias acionem a Fazenda Pública. Decisões como essas, no melhor cenário, levariam dois anos para serem julgadas.

Além disso, as indenizações seriam pagas via precatórios (espécie de promissória que entraria na fila de pagamentos da prefeitura). “Os moradores entrariam na fila das precatórias, e esses pagamentos podem sair em até dez anos. É um caso muito complexo”, complementa Furtado.

A Agência Mural esteve na região na última semana. No local, casas próximas de onde ocorreram os desabamentos e demolições ainda estão habitadas. Parte dos destroços ainda não foi retirada, mesmo assim, o acesso ao córrego é livre, sem interdições.

Os vizinhos que perderam as moradias se comunicam diariamente via grupo de WhatsApp, a fim de arrecadar doações, comunicar sobre reuniões ou mesmo pensar em como exigir novas casas. Contudo, ainda não chegaram a um consenso sobre as próximas ações.

Gabriela Costa e Caroline Pasternack são correspondentes do Campo Limpo
gabrielacosta@agenciamural.org.br
carolpasternack@agenciamural.org.br

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