Vereadores de Poá rejeitam criação do plano de metas
Lucas Landin
A Câmara Municipal de Poá, na Grande São Paulo, rejeitou a implementação do Programa de Metas Municipal, proposta que prevê que os moradores possam acompanhar o andamento das promessas feitas pelo prefeito durante a campanha.
A votação foi no começo de agosto e surpreendeu moradores. Três meses antes, todos os parlamentares haviam aprovado a criação do sistema, mas cinco deles mudaram de ideia na segunda votação.
O mecanismo é utilizado em São Paulo e em mais de 50 cidades brasileiras segundo a Rede Nossa São Paulo. Ele obriga que os prefeitos, ainda no primeiro ano do mandato, estipulem metas para todas as ações planejadas para o governo.
A ideia de emplacar um plano de metas poaense surgiu do bacharel em políticas públicas Matheus Nunes, 24, fundador do site Monitora Poá, que tem como objetivo justamente acompanhar o andamento das promessas eleitorais na cidade.
“A criação do programa de metas era a esperança de institucionalizar o monitoramento das promessas dos prefeitos eleitos”, comenta Matheus, que escreveu o projeto e o levou para apreciação na Câmara.
Além do Monitora Poá, o projeto acabou sendo abraçado por outros movimentos políticos da cidade, como o Reaja Poá e o Movimento Poaenses, o que ajudou a ideia a ganhar força.
Na Câmara, a proposta foi acolhida pelo vereador Diogo Reis, o Diogo Pernoca (PSL), que o colocou em pauta. Para ser aprovado, necessitava do apoio de 12 dos 17 vereadores (dois terços do total), pois se tratava de emenda à Lei da Orgânica do Município. Esse tipo de proposta não depende de aval do prefeito.
Em maio, o texto chegou a ser aprovado por unanimidade na primeira votação. Mas na segunda vez que chegou ao plenário da Câmara, sofreu um revés: dos 17 vereadores, apenas 8 votaram a favor.
Poá tem 115 mil habitantes e é governada pelo prefeito Gian Lopes (PL). A mudança de votos na base do gestor foi decisiva para que o projeto fosse enterrado.
Além do irmão de Gian, Welson Lopes (PL), também mudaram o voto os vereadores Zé Carlos da Maçã do Amor (PDT), Lázaro Borges (PROS), Fábio Suru (PPS) e Garcez do Proerd (SD). Também foram contra Deneval Dias (PROS) e Marcilio Duarth (PL), que haviam se ausentado em maio.
Nenhum dos vereadores se pronunciou na tribuna sobre a mudança. Procurados pela Agência Mural, apenas o vice-presidente da Casa, Zé Carlos, respondeu e apontou a situação econômica da cidade como motivo para mudar de posição.
“Sou completamente favorável ao projeto. Porém, fomos surpreendidos com o encerramento das atividades do banco Itaú na cidade, o que ocasionará perda da arrecadação. Mediante este quadro, resolvi agir com prudência e cautela”, afirmou.
O banco é uma das principais fontes de recursos de impostos no município. “Após a estabilização, vamos rever este projeto”, diz Zé.
Para os idealizadores do projeto, o fato de Gian Lopes ser pré-candidato a reeleição em 2020 também pode ter influenciado na rejeição ao Programa de Metas na Câmara.
“É muito nebuloso para mim o motivo da recusa, afinal, ela foi aprovada por unanimidade na primeira votação. A principal suspeita é que, por não precisar da sanção do Executivo, o prefeito tenha usado sua base para rejeitar o projeto”.
Em nota, a Prefeitura de Poá informou que não interfere em assuntos do Legislativo, e que “todo projeto que venha a contribuir para o crescimento e desenvolvimento de Poá terá o apoio da administração municipal”.
Lucas Landin é correspondente de Itaquaquecetuba
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