Lucas Landin

A Câmara de Poá, na Grande São Paulo, rejeitou na última semana uma proposta de emenda à Lei Orgânica que previa a redução do número de vereadores. Atualmente, são 17 legisladores e o projeto previa a diminuição para 11 parlamentares a partir de 2021.

Sete vereadores votaram a favor da proposta, e 10 contra. Para ser aprovada, a emenda precisaria de 12 votos a favor. As regras valeriam para a eleição de 2020.

O projeto, de autoria do vereador David Araújo, o Tio Deivão (PL), entrou na pauta da Câmara no momento em que a cidade atravessa uma crise financeira. Em setembro, a sede do banco Itaú encerrou as atividades em Poá, o que representou uma queda de 40% no orçamento municipal, segundo estimativas da prefeitura.

Segundo a justificativa apresentada por Deivão, a redução de vereadores significaria um alívio nas finanças da cidade. 

Cada gabinete é composto por um vereador, com salário de R$ 10,8 mil, um chefe de gabinete, com salário de R$ 6,8 mil, e um assessor, que recebe R$ 3,8 mil. Ou seja, só com remuneração, cada gabinete poaense custa R$ 21,5 mil aos cofres públicos por mês.

Segundo estudo da Câmara de Poá, o projeto resultaria em uma economia de R$ 15 milhões em dez anos.

O vereador de oposição Saulo Souza (SD) foi um dos que votaram a favor do projeto. “Defendo a redução, porque a opinião da população é que tem muitos políticos em Poá”, afirma. 

Já para o vereador Toninho da Biblioteca (SD), que votou contra, o projeto representava uma “enganação”. “Tentaram enganar a população. O projeto só reduziria cadeiras, porém, não reduziria o monte de dinheiro que é repassado para a Câmara”, justificou.

Atualmente, a Câmara de Poá tem orçamento de R$ 19,9 milhões. No entanto, caso sobre dinheiro, a Câmara pode devolver o valor para a prefeitura. 

PASSADO

Poá já teve 11 vereadores. Esse era o número até 2009, quando uma mudança na Constituição foi aprovada pelo Congresso. Foi definido que esse número varia de acordo com o tamanho da população de cada município.

Como Poá possui 117 mil habitantes, o número de representantes da cidade não pode passar de 17. Já nas eleições de 2012, houve acréscimo de mais seis cadeiras para o legislativo poaense. Para adequar a estrutura, um centro cultural que ficava no legislativo foi encerrado e no lugar instalados os novos gabinetes. 

Gestor público e morador da cidade, Lucas Fernandes, 23, opina que o projeto tem prós e contras. “O bom é que vai gerar economia, o que é mais importante nesse momento em que a cidade perdeu o Itaú. Mas também é ruim porque pode afetar a representatividade da população na Câmara”.

Tanto a base do prefeito Gian Lopes (PL) quanto a oposição se dividiram na votação. Foram contra o projeto os vereadores Toninho da Biblioteca (SD), Azuir (PTB), Deneval Dias (PROS), Lázaro Borges (PROS), Edinho do Kemel (PODE), Toinho do Santa Cruz (PL), Marcilio Duarth (PL), Marinho do Jornal (PRP), Saulo Dentista (PSL) e Neno Ferrari (PDT). 

E votaram a favor Tio Deivão (PL), Fabio Suru (PPS), Júnior da Locadora (PL), Garcez do Proerd (SD), Zé Carlos da Maçã do Amor (PDT), Saulo Souza (SD) e Welson Lopes (PL).

Lucas Landin é correspondente de Itaquaquecetuba

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