Moradores tentam acabar com taxa do lixo em São Caetano

Kátia Flora

Uma mudança na taxa de lixo gerou protestos em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, nas últimas semanas. Criada em 1977, a taxa sofreu reajuste ao passar a ser cobrada pela Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul). Antes a cobrança vinha junto ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

“Tive um aumento de 115% na taxa do lixo contra 3% da minha aposentadoria, é inviável”, afirma a  aposentada Eunice Rosiles Guimarães, 65, moradora do bairro Santa Maria.

Na conta dela foi cobrado R$ 122 apenas com este tributo, além R$ 72 com água e mais R$ 72 de esgoto.

Ela reclamou no Saesa, onde pediram para fazer um requerimento. Três meses após a queixa, a resposta foi que o valor estava dentro dos parâmetros. A empresa alega que o aumento não atingiu a maioria dos moradores e seguiu um estudo.

O tema movimentou a cidade desde o começo do ano. O Ministério Público apontou que a taxa não pode vir junto com a conta de água.  

Além disso, moradores colheram 14 mil assinaturas para apresentar um Plip (Projeto de Lei de Iniciativa Popular) na Câmara Municipal para vetar a cobrança.

O movimento São Caetano Contra a Taxa do Lixo recebeu apoio de comerciantes que ajudaram na divulgação da proposta. O texto, contudo, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares em uma sessão tumultuada em 26 de junho.

Durante sessão, houve confusão após a rejeição do projeto (Pablo Washington/Divulgação)

Com o plenário lotado, manifestantes ficaram de fora e houve atrito entre moradores e a GCM (Guarda Civil Municipal). 

Vereadores aliados ao prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) votaram pelo arquivamento da proposta. Foram 13 votos contra cinco. Os votos favoráveis foram de Chico Bento e Jander Lira (ambos do PP); César Oliva e Ubiratan Figueiredo (ambos do PR); e Ricardo Andrejuk (PSDB), do mesmo partido do prefeito.

“Acho importante que possamos ter uma discussão ainda mais extensa, um pouco maior, mais alongada nesta Casa.  Entendo que outras cidades também têm suas taxas de lixo, mas não estão tão excessivas como a de São Caetano”, justificou o vereador Ricardo Andrejuk (PSDB), contrariando a base do prefeito.

Daniel de Lima, 38, membro do movimento da taxa contra o lixo, esteve presente na sessão e reclamou da forma como as pessoas foram tratadas. “Tinha crianças e idosos, não houve diálogo  conosco e faltou sensibilidade. Bloquearam a entrada do povo na casa do povo”, diz.

Após o veto, o movimento afirma que seguirá com protestos após o retorno das sessões.

Em nota, a Saesa alega que a taxa cumpre a legislação. “novo cálculo adequou os valores de acordo com cada tipo de imóvel e sua geração de lixo”. “Quem produz mais, paga mais”. Segundo a empresa, 66% dos imóveis tiveram redução no valor e, entre os outros 34%, houve majoração.

A empresa afirma que o cálculo foi feito por meio de estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Kátia Flora é correspondente de São Bernardo do Campo
katiaflora@agenciamural.org.br

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