Prefeito de Barueri diz que pode fechar portas da saúde para cidades vizinhas

Ana Beatriz Felicio
Paulo Talarico

Com o anúncio da saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, as cidades de Carapicuíba, Jandira e Osasco, na Grande São Paulo, perderam quase 100 médicos. No entanto, a reação mais extrema com a situação não veio delas, mas de um município vizinho.

Prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PSDB) publicou um vídeo em que ameaça fechar a porta do atendimento aos moradores de fora do município e que procurariam os serviços baruerienses ao não encontrar profissionais onde moram.

“Se vocês [prefeitos vizinhos] não investirem na saúde da cidade de vocês, eu vou ser obrigado a fechar as portas para os seus munícipes”, disse. “Barueri não aguenta mais cuidar da saúde de Jandira, de Carapicuiba, de Santana de Parnaíba, de Osasco, de Pirapora, de tudo quanto é lugar”, afirmou em 22 de novembro.

Questionada sobre a fala, a prefeitura alega que se trata de uma “reflexão” e que não estuda a possibilidade de fechar as portas da saúde. “A fala foi uma reflexão que condicionava a medida à falta de reposição dos médicos e investimento em saúde nos municípios vizinhos”.

Marionilha mora em Carapicuíba e usa o serviço em Barueri (Murilo Portela)

A fala ilustra a preocupação nos municípios. Em Osasco, 33 dos médicos do programa Mais Médicos eram cubanos, o que representa uma perda de 44,6% dos profissionais. Carapicuíba perdeu 30 e Jandira 34. Pela região metropolitana, a saída levou a atrasos em consultas e na busca de medicamentos. 

No caso de Barueri, nenhum dos médicos que trabalham a atenção básica são cubanos. Os oito profissionais do programa Mais Médicos na cidade são brasileiros. 

Cuba anunciou as saídas dos médicos no dia 14 de novembro, devido a divergências com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que afirmou que faria mudanças no formato. A vinda deles ocorreu em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

MAIS RICA

Com uma das maiores receitas do estado – prevê R$ 3 bilhões para 2019 – Barueri é considerada a referência em saúde na região. A cidade tem 265 mil habitantes. Para comparar, Carapicuíba tem 400 mil habitantes e orçamento de R$ 578 milhões (cinco vezes menos).

A situação faz com que moradores de outras cidades procurem tratamento em unidades de saúde baruerienses. Segundo a administração, entre os meses de maio e julho, 41% dos atendimentos no Pronto Socorro Central e Infantil foram para munícipes de outras cidades. Apenas de Carapicuíba, foram atendidos 43.245 pessoas.

Uma delas é a aposentada Marionilha Barbosa de Sousa, 81, que reside em Carapicuíba há cerca de 40 anos e há mais de uma década utiliza apenas o pronto atendimento de Barueri.

“Tem mais de 10 anos que não vou para os hospitais daqui [Carapicuíba]. Postinho eu vou, mas pronto socorro não. Quando passo mal, vou direto para Barueri, porque aqui o atendimento não é legal, ainda mais para minha idade, demora muito”, comenta.

Ela está há sete meses esperando para realizar uma endoscopia e um ultrassom solicitados pelo endocrinologista que a atendeu em Carapicuíba.

Maria não possui convênio médico e tem problemas com a coluna, pressão alta e gastrite. Apenas este ano já foi para o pronto atendimento de Barueri seis vezes. “Acho que lá a saúde é boa, sou bem tratada, bem medicada, a receita é boa, sempre me dei bem com os remédios”.

“De primeiro a gente ia para o médico em Barueri e quase não poderia falar que era de Carapicuíba, porque eles não queriam atender”, relembra Marionilha. “Hoje em dia já é mais fácil, eles já têm todo meu cadastro”.

BLOQUEIO

A questão do acesso à saúde já causou polêmica no passado. Em 2013, a cidade criou o chamado Cartão Barueri para liberar o acesso para atendimento. O bilhete era concedido apenas para quem comprovasse morar no município e foi uma das ações do ex-prefeito Gil Arantes. Ao vencer a eleição em 2016, Furlan retirou o bilhete. A administração nega que o cartão possa voltar a ser utilizado.

Sobre a declaração de Furlan, a prefeitura de Carapicuíba afirmou que segundo determinação federal, “não possui restrição ao atendimento de moradores de qualquer outra cidade nos Prontos Atendimento”. “Sendo assim, a Prefeitura espera que os demais municípios cumpram o que determina as normas do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

As prefeituras de Osasco e de Jandira não quiseram se pronunciar sobre o vídeo de Furlan.

Osasco alegou que o edital do Ministério da Saúde para a recolocação de médicos no programa Mais Médicos já recebeu 37 inscrições e teve nove profissionais selecionados que começarão a atender no dia 3 de dezembro.

De acordo com Jandira, as 34 vagas dos médicos cubanos serão preenchidas até 14 de dezembro, data estipulada também por Carapicuíba para ter todos os 30 profissionais perdidos atendendo nas Unidades Básicas de Saúde.

Ana Beatriz Felicio é correspondente de Carapicuíba
anabeatrizfelicio@agenciamural.org.br

Paulo Talarico é correspondente de Osasco
paulo@agenciamural.org.br

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Comentários

  1. TA Certissimo.nao aceitar cidades vizinhas no pronto socorro.creio q so acidentes graves q aconteça dentro de Barueri.nos moradores pagamos um custo de vida muito alto,tudo e caro pra pessoas das cidades vizinhas usufruir,ficamos mais de 5 horas na fila pra ser atendido.Ja passou de FAZER esse bloqueio. QUEM sofre somos nos moradores.

  2. “A situação faz com que moradores de outras cidades procurem tratamento em unidades de saúde baruerienses.” – o conceito da redação, assim como da interpretação, está incorreto. Moradores de outras cidades já não podem buscar “tratamento” em Barueri, porque isto se refere à saúde básica – não pronto-atendimento, o que nunca poderá ser fechado. A saúde básica, esta sim, é exclusiva a moradores da mesma cidade, e em qualquer município é assim.

    Quem faz tratamento em Barueri e não mora na cidade, muito provavelmente, “emprestou” um endereço de amigo ou parente de Barueri para poder ser atendido; ou morou em Barueri e ninguém ainda pediu atualização cadastral.

    Quanto ao pronto-atendimento, este é de “porta aberta” e não pode ser fechado a cidadãos de outras cidades – a não ser que a Prefeitura encontre alguma brecha na legislação, abdicando do repasse do SUS e dando exclusividade de atendimento a quem é de Barueri. O que é improvável.

  3. A divergência na fala do Sr Rubens Furlan, oque o mais médicos tem com os atendimentos de urgência? Médicos cubanos só faziam atendimentos em UBS, ou seja,na atenção primária nos postos de saúde que em qualquer cidade é apenas para munícipe comprovado. Se alguém utiliza documento comprovante de endereço falso é falsidade ideológica, crime artigo 299 do código penal.

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