Julia Reis

Após 50 dias de discussão, brigas na justiça, políticos dormindo no plenário, corte de transmissão ao vivo e ataques entre prefeito e vereadores, a cidade de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, finalmente teve o orçamento para 2019 aprovado.

O texto foi publicado nesta quarta-feira (6) e estão previstos R$ 860 milhões, 12,12% a mais do que no ano anterior. Moram 285 mil pessoas no município.

O projeto foi sancionado pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB), que vetou emendas aprovadas pelos vereadores e criticou as modificações feitas na Casa. A cidade vive uma crise política desde a última eleição.

A Lei Orçamentária Anual tinha de ser aprovada até dezembro, pois estima a arrecadação de impostos e em quais áreas a prefeitura irá investir durante todo ano de 2019. No entanto, não havia acordo entre prefeitura e Câmara.

A proposta que entrou em discussão no dia 21 de dezembro se estendeu por mais sete sessões. O projeto foi questionado pelo BIH (Bloco Independente Harmônico), grupo de vereadores liderado por Eduardo Nóbrega (PSDB).

Eles articularam uma mudança na lei que proíbe o prefeito de fazer remanejamentos no orçamento. Antes, Fernandes podia fazer alterações em até 30%.

Propuseram também uma emenda para distribuir um valor de R$ 20 milhões, que estava destinado para o novo prédio da prefeitura, para outras áreas.

Por fim, queriam que previsse o aumento em salários de funcionários públicos. “A emenda vai garantir esse aumento para o servidor, por isso estamos brigando tanto para que ela seja aprovada”, justificou Eduardo Nóbrega.

O prefeito sancionou o texto na quarta-feira (6), mas discordou da redação final. Afirmou que a Câmara invadiu as prerrogativas do executivo.

Antes disso, houve uma série de idas e voltas com cada lado tentando aprovar uma proposta diferente. A oposição tentava apresentar emendas, enquanto a ex-presidente da Casa, Joice Silva (PTB), questionou o prazo para apresentação das mudanças. O caso foi para a Justiça e se prolongou até o começo de janeiro.

O texto final foi aprovado no dia 9 de janeiro sem a presença de legisladores da base de Fernandes. O prefeito sancionou a proposta quase um mês depois, após decisão judicial, mas vetou boa parte das emendas e alegou que o legislativo descumpriu a Constituição.

“Dispor sobre benefícios a servidores e aumento de seus salários deve ser tratado em lei específica”, alegou o prefeito, ao vetar a emenda.

“É um brutal despropósito ao tentar transferir para o Poder Executivo uma função exclusiva do Poder Legislativo, numa afronta aos princípios ensinados pelo filósofo francês Montesquieu”, filosofou o prefeito, citando o pensador francês do século 18.

A prefeitura afirma que um projeto de reajuste do funcionalismo será apresentado nos próximos dias.

NOVELA ORÇAMENTÁRIA

Primeira sessão 21/12: Lei entra na pauta, mas oposição pede prazo de 10 dias para analisar projeto;
Recurso: Prefeitura vai à Justiça e juiz determina que sessão seja realizada;
Novo recurso: vereadores vão ao Tribunal de Justiça que aceita dar mais prazo para análise;
Dia 26/12: Nova sessão tem confusão. Presidente da Casa, Joice afirma que o prazo para emendas se esgotou. Oposição vai à Justiça;
Dia 28/12: Em nova sessão, presidência aceita que emendas sejam apresentadas, após decisão judicial.
Em 31/12, novo impasse. Oposição pede mais uma alteração no orçamento. Sessão online é interrompida. GCM é acionada e vereadores dormem no plenário;
Novo presidente. Com o começo do ano, Marcos Paulo (PPS) assume a presidência da Casa, mas justiça determina que a ex-presidente Joice Silva (PTB) comande a votação até que o orçamento fosse aprovado. “Se o ano não se encerra, o novo ano não se inicia”, disse o juiz;
Começo de 2019. Após duas tentativas sem sucesso, sessão é realizada em 9 de janeiro. Mas base aliada não participa e texto é questionado na Justiça;
6 de Fevereiro. Prefeito sanciona orçamento após decisão da justiça, mas veta mudanças dos vereadores.

CRISE POLÍTICA

A dificuldade do prefeito em aprovar projetos começou no ano passado, quando o prefeito perdeu apoio do próprio partido na Casa.

O presidente do BIH, por exemplo, é Nóbrega, também do PSDB, mas ele rompeu com Fernandes desde a última eleição. O impasse começou quando houve resistência em apoiar a deputada estadual Analice Fernandes (PSDB), esposa do prefeito, e que disputava a reeleição.

Os parlamentares deram apoio para Hugo Prado (PSB) e Ely Santos (PRB), esta última irmã de Ney Santos (PRB), prefeito de Embu das Artes, e rival dos Fernandes.

O caso se complicou quando assessores do prefeito discutiram com Alex Bodinho (PPS), aliado de Nóbrega.

O gestor perdeu a maioria do legislativo, apesar de contar com o apoio da presidente, Joice Silva. No entanto, no começo do ano a presidência passou para Marcos Paulo.

Julia Reis é correspondente de Taboão da Serra
juliareis@agenciamural.org.br

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