Ana Beatriz Felicio

Vista de longe, as fileiras de prédios novos com a pintura recém-feitas e as quadras onde nenhuma criança brinca lembram um cenário de cidade abandonada, digno de filme. Os pássaros cantam e o único som que existe além deles é o do vai e vem dos trens, que passam logo ao lado.

Mas o motivo do conjunto habitacional Miguel Costa, em Osasco, na região oeste da Grande São Paulo, ainda estar desabitado não envolve roteiros de distopias, mas sim um embate entre a prefeitura, a CPTM, o Exército e a Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, moradores que programaram a mudança há seis meses vivem um cenário de incerteza.

Futuro lar de 960 famílias, o empreendimento de R$ 140 milhões foi construído com recursos do PAC 2 (Plano de Aceleração de Crescimento), do Governo Federal, e prometido para ser entregue em dezembro do ano passado.

Entretanto, quando a Prefeitura tentou pavimentar a Rua Flor de Margarida, vizinha do Quartel de Quitaúna, foi impedida pelo Exército, o que impossibilitou o acesso de carro até o condomínio. A região fica perto do limite com a cidade de Carapicuíba e do Rodoanel Mário Covas.

De acordo com o Comando Militar do Sudeste, o empreendimento foi construído sem consulta ao Exército e não obedeceu à legislação vigente (decreto-lei 3.437/1941 do presidente Getúlio Vargas) que determina as distâncias de segurança previstas em relação à área militar. A norma proíbe construções a 33 metros em torno de fortificações.

Por estar próxima à estação da CPTM, há também a preocupação com a passagem do excesso de carros no nível dos trens. Há uma cancela no local que atualmente tem apenas o fluxo de quem vai até o quartel.

Para resolver o problema, o Exército defende a construção de um viaduto que ligue a avenida principal (Autonomistas) e a linha do trem, para que os moradores não passem tão próximos ao Quartel. Entretanto, tal obra demoraria cerca de 18 meses para ser construída a um custo de R$ 18 milhões para a prefeitura.

Após realizar diversas reuniões e apresentar novas propostas que não foram aceitas, a Prefeitura de Osasco anunciou na quarta-feira (16) que irá entrar com um processo judicial para resolver o caso.

NÃO PERDI AS ESPERANÇAS

Uma das futuras moradoras do Miguel Costa é Izaneide de Sousa, 36. Desempregada, ela mora com o filho de 12 anos e o namorado, e já havia feito todos os preparativos para finalmente ir para nova casa.

“O meu filho está estudando lá no Quitaúna, porque estava tudo certo para gente mudar e eu transferi ele. Quando eu já tinha feito tudo e chegou em dezembro, que seria para gente mudar, o exército barrou a pavimentação”, explica.

As famílias que irão morar no Miguel Costa vieram de três comunidades diferentes, todas em Osasco: a do Jardim Rochdale; do próprio Miguel Costa, onde ocorreu uma reintegração de posse em 2014 e do Jardim Santa Rita, onde Izaneide viveu até 2015.

Ela morava em um barraco quando conseguiu o Bolsa Aluguel no valor de R$ 300 e alugou uma casa no Jardim Bonança, próximo do local onde ficava a comunidade.

De acordo com ela, o primeiro prazo de entrega estava previsto para o segundo semestre de 2018. Inclusive, em março daquele ano foi realizada uma visita ao condomínio com a presença do prefeito, Rogério Lins (Podemos), que anunciou que as primeiras famílias já passariam o natal em casa.

“A gente já tinha feito vistoria, verificou se janelas estavam fechando certo, as portas, a água ligada. Cada um entrou no futuro apartamento. Estava tudo certo”, relembra Izaneide.

Os futuros moradores foram avisados em fevereiro de 2019, em uma reunião com Lins, a respeito dos problemas envolvendo o acesso ao condomínio. Desde então, o prefeito vem se reunindo com os representantes de cada bloco para anunciar os desdobramentos no caso.

Com as roupas de inverno e outros itens já embalados para mudança, Izaneide diz estar com o “coração a mil” em relação a casa nova.

“As meninas dão risada, porque eu continuo embalando as coisas aqui, eu não perdi as esperanças”, diz. “Já guardei tudo, as roupas de frio, cobertor. Tudo empacotado e daqui a pouco o inverno vai chegar e vou ter que fazer a troca. Algumas pessoas trouxeram os filhos de volta, para estudar aqui no Bonança, mas eu não”.

JUSTIÇA FEDERAL

Na última segunda-feira (15), a Prefeitura de Osasco se reuniu novamente com o Exército, a CPTM e a Caixa Econômica Federal. Uma das soluções apresentadas foi a construção de um bolsão de estacionamento ao lado de uma padaria localizada nas proximidades, mas não foi aceita.

A partir disso, Lins decidiu entrar com uma ação conjunta na Justiça Federal, com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. O documento deverá ser apresentado na segunda-feira (22) e a expectativa é de que a Justiça Federal se posicione em até 72 horas após a entrada da ação.

Enquanto isso, Izaneide, o filho e o namorado seguem esperando, assim como as outras 960 famílias.

Ana Beatriz Felicio é correspondente de Carapicuíba
anabeatrizfelicio@agenciamural.org.br

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