Cortes da Prefeitura de SP na área social podem afetar 11 mil alunos

Giacomo Vicenzo

Nos corredores da Obra Social Dom Bosco, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, Mariana de Oliveira, 20, se prepara para entrar na aula do curso de auxiliar administrativo em que está matriculada há quatro meses.

A formação ajudou a jovem a conseguir uma colocação profissional na área em que estuda. “Foi por conta desse curso e por intermédio da Dom Bosco que consegui o meu atual emprego”, comenta Mariana.

No entanto, a sequência de cursos como o de Mariana está em risco, afirma a instituição, após a prefeitura anunciar o congelamento de recursos destinados aos convênios, como o firmado com a Dom Bosco.

De acordo com o Fórum Municipal de Assistência Social, foram congelados R$ 220 milhões em abril e R$ 135 milhões em maio, da área social.

O decreto nº 58.636/2019, assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), estabelece a renegociação dos convênios em busca da redução de gastos.

Entre as áreas afetadas está o Cedesp (Centro De Desenvolvimento Social e Produtivo), órgão da prefeitura responsável por desenvolver atividades com adolescentes, jovens e adultos, e que tem convênios com 60 unidades espalhadas pela capital, oito deles na Obra Social Dom Bosco.

Em 23 de maio, funcionários e usuários do Cedesp fizeram uma caminhada da Câmara Municipal até a sede da Prefeitura em protesto pelo corte de verba no serviço. A redução feita em todo o equipamento somente em 2019 é de cerca de R$ 31 milhões.

Ao todo, o Cedesp tem 11,7 mil usuários, que vão de 15 até 59 anos de idade. A Agência Mural apurou que, com o corte, o Cedesp tem o funcionamento garantido apenas até setembro, de acordo com cálculos do Conselho Municipal de Assistência Social.

DOM BOSCO

Por meio dos recursos do Cedesp, a Dom Bosco oferece 41 cursos em que estão matriculados 2.400 alunos.

As disciplinas oferecidas vão desde mecatrônica até curso de cabeleireiro. Incorporado na Proteção Social Básica (garantia de acessos a todos os cidadãos a serviços básicos), 60% das vagas são destinadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Os pedidos são analisados e encaminhados pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social).

Turma de espanhol formada na Dom Bosco em 2018 (Marcos Silas Justino Pereira/Acervo Pessoal)

A proposta da prefeitura é reduzir os valores aplicados no serviço, mas o caminho para essa economia ainda é incerto. “O prefeito diz que não haverá diminuição do serviço, que ele não vai acabar, mas que os valores serão renegociados. Ainda não divulgaram para nós como irão fazer e não sabemos como reduzir esses valores na prática”, alerta Cristiane Vitali, diretora executiva da Obra Social Dom Bosco.

Além dos cursos profissionalizantes e encaminhamento para empresas parceiras da Obra Social Dom Bosco, os alunos matriculados nos cursos também recebem almoço e aulas complementares em cursos como de português e matemática.

De 1981 a 2017 mais de 378 mil pessoas já foram atendidas na unidade e pouco mais de 37 mil alunos já se formaram nos cursos profissionalizantes oferecidos pela instituição.

A preocupação é grande para Mariana, usuária do serviço na Obra Social Dom Bosco. “Me sinto triste, porque foi por conta desse curso que eu consegui um emprego. Se isso acabar, outras pessoas irão perder essa oportunidade que eu tive”, lamenta a jovem.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo e a secretaria informaram que a partir do decreto foi formado um grupo de trabalho para análise de contratos e convênios em vigor referentes aos serviços de assistência social.

Caberá ao grupo propor critérios e metas para renegociação, considerando  disponibilidade de dinheiro arrecadado pela administração, respeitando os limites legais.

A administração afirma que a renegociação não poderá “resultar em redução de qualidade e eficiência dos serviços prestados”. 

O valor orçado em 27 de dezembro de 2018 para o serviço do Cedesp era de R$ 73,8 milhões. Ao longo de 2019, foram publicados alguns decretos de remanejamento e hoje o valor orçado é de  R$51,8 milhões. Desse valor, R$9,3 milhões estão congelados e, portanto, o orçamento disponível é de R$42,5 milhões, de acordo com a secretaria.

Giacomo Vicenzo é correspondente de Cidade Tiradentes
giacomovicenzo@agenciamural.org.br

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